Dados do INSS apontam que o Ceará solicitou 12.813 benefícios de aposentadoria por acidentes
João Lima Neto - Repórter/Diário do Nordeste
O Ceará é o primeiro Estado do Nordeste e o segundo do País com o maior número de pessoas a dar entrada por invalidez permanente no Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). De janeiro a dezembro de 2015, os cearenses marcaram o número de 63.241 indenizações pagas por invalidez permanente. Só perde no País para Minas Gerais, com 65.253 pedidos. A informação foi divulgada ontem pela Seguradora Líder-DPVAT. Apesar do alto registro de pedidos do seguro, o Ceará teve uma queda de 15,39% em relação ao ano de 2014, quando realizou 74.741 pedidos.
A motocicleta foi o veículo com o maior número de indenizações. Com 16,92% da frota nacional, a região Nordeste concentrou 33% (213.726) do total pago no ano passado. Já a região Sudeste, que tem 49,21% da frota, respondeu por 29% (192.724) das indenizações. A região Sul contabilizou 18% (116.613) dos valores pagos e tem 19,69% da frota. A região Norte e a Centro-Oeste tiveram, cada uma, 10% (cerca de 65 mil) das indenizações do Seguro DPVAT em 2015. Cada região conta com 5,08% e 9,10% da frota de automóveis nacional, respectivamente.
O reflexo desse número é visto nos atendimentos em hospitais. O mecânico Antônio Claudio Alves da Costa, 50, sofreu um acidente no mês de dezembro do ano passado e passou dois meses internado no Instituto José Frota (IJF). Ele trafegava do Montese para a Avenida Raul Barbosa, a caminho do trabalho, quando um veículo ultrapassou o sinal e o colheu com a sua moto. O mecânico sofreu fratura no ombro, fêmur e quebrou os dentes. Ontem, ele recebeu alta da unidade hospitalar. "Gastei uma poupança de R$ 3 mil com acompanhante, alimentação e água. Já iniciei o processo do DPVAT e vou dar entrada na aposentadoria por invalidez".
Os dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2015, apontam que o Ceará solicitou 12.813 benefícios de aposentadoria por acidentes, o equivalente a 17.056.517 milhões. Os benefícios mais comuns solicitados são por auxílio-doença em acidente do trabalho, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Conforme o Boletim da seguradora, do total das indenizações pagas, 64% (416.413) foram destinadas a motoristas, 18% (117.780) para pedestres e 18% (118.156) para passageiros. O levantamento revela ainda que 76% das vítimas de trânsito indenizadas em 2015 são homens e 24%, mulheres. A faixa etária com o maior número de indenizações é de 18 a 34 anos, correspondendo a 51% dos sinistros pagos no último ano.
O grande número de solicitação de seguros no Ceará e a descoberta de várias fraudes fez com que a Assembleia Legislativa instalassem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso.
União
A arrecadação total do Seguro DPVAT, pago pelos proprietários de veículos automotores, somou R$ 8.654 bi no ano passado. Por lei, 50% desse dinheiro vai direto para a União, que destina 45% para o Sistema Único de Saúde (SUS) e 5% para o Denatran. Cada órgão recebeu R$ 3,894 bilhões e R$ 432,8 milhões, respectivamente. O total arrecadado para operação do Seguro DPVAT foi de R$ 4,326 bilhões, sendo R$ 3,381 bilhões gastos com despesas de pagamento de indenizações. Ainda há despesas com a constituição de provisões técnicas para pagamento de indenizações futuras e despesas administrativas e com impostos, como PIS e COFINS.
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