segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Piso dos professores causa discórdia entre Dilma e governadores


 

O reajuste salarial dos professores foi de 11,36%. Desde 2009 o piso da categoria subiu 46,05%.


DO GP1
Ao reajustar o salário dos professores em 11,36%, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tirou o sono de grande parte dos governadores, que já enfrentavam dificuldade financeira para realizar o pagamento dos servidores públicos. Os governantes pediram que a presidente Dilma adiasse o reajuste apenas para o segundo semestre, mas o governo federal ignorou o pedido.
Imagem: DivulgaçãoPiso dos professores causa discórdia entre Dilma e governadores(Imagem:Divulgação)Piso dos professores causa discórdia entre Dilma e governadores

O Fundo de Participação dos Estados (FPE), que recebe repasses pelo Tesouro Nacional, teve queda de 20% em janeiro e deixou as finanças estaduais em alerta. A perspectiva é que nos próximos meses o quaro piore.

Os secretários de Fazenda pedem a Nelson Barbosa, ministro da Fazenda, um plano efetivo para garantir mais investimentos nos Estados. Uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) está sendo organizada para tratar da crise financeira. Governadores e a presidente Dilma também irão se reunir.

Os governadores reclamam que ao reajustar o piso salarial dos professores, o governo federal entrega aos entes federativos a responsabilidade de negociar com a categoria. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a legislação federal apenas define o piso salarial dos professores. "A decisão sobre como são estruturados os planos de carreira e remuneração cabe aos Estados e municípios", afirma o MEC.

Aumento 

Com o reajuste, o piso dos professores passa a ser R$ 2.135,65 e os Estados avaliam que as negociações serão ainda mais difíceis caso os sindicatos pressionem para pedir aumento em níveis elevados para o restante da categoria.

A lei prevê o reajuste e o cálculo é baseado na variação do valor aluno do Fundeb e considera fatores como a quantidade de matriculados e estimativa de receitas da União e dos Estados. Em sete anos, o piso salarial da categoria subiu 46,05% acima da inflação.

O Ministério da Educação afirmou que qualquer alteração na lei do piso do magistério precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e disse que para debater o assunto, o ministro Mercadante instalou um fórum para o acompanhamento do valor do piso. 

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