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Prefeito, que é acusado de estupro, tentará reverte decisão judicial que deu posse ao seu vice, Edinaldo Dino
SÃO LUÍS - A defesa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), confirmou que ele deixou o presídio de Pedrinhas na manhã desta quinta-feira. Ainda segundo os advogados, Alves informará a Justiça seu retorno à cidade para tentar reassumir a prefeitura. Ele estava preso desde o dia 29 de janeiro, acusado de estupro. A liberdade veio depois que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu substituir a prisão preventiva por medidas alternativas de comparecimento mensal em juízo.
Apesar da decisão do TJ, Ribamar Alves não tem seu retorno garantido ao comando do município. Isso porque o juiz Alessandro Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, determinou a posse do vice-prefeito, Edinaldo Dino (PT), e desconsiderou licença de 30 dias concedida pelo legislativo municipal ao gesto afastado. A medida adotada nesta quinta-feira pela Justiça não interfere nesta liminar da comarca local.
A defesa de Ribamar Alves pediu a reconsideração da prisão, sustentando que do depoimento da suposta vítima, uma estudante de 18 anos, não comprovam o crime de estupro. Mesmo com a liberdade, o acusado terá de respeitar várias medidas. Ele precisará, durante o tempo que responder pelo processo, justificar suas atividades, não poderá mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial. Também é proibido de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado retornará à prisão.
Suspensão partidária
A Executiva Estadual do PSB no Maranhão recomendou ao Diretório Nacional a suspensão do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, dos quadros da legenda. A sugestão da direção maranhense do partido é que a suspensão ocorra enquanto o socialista estiver respondendo ao processo.
No comunicado, o partido afirma repudiar crimes como os imputados a seu filiado. “O partido repudia de forma veemente quaisquer atitudes que atentem contra a dignidade das mulheres, prática que considera hedionda”, completa.
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