Um mês após a edição da Medida Provisória nº 219/16, que premia policiais civis e militares pela apreensão de armas de fogo, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) computou a apreensão de 145 armas de fogo no estado, dentre as quais 70 apenas na capital. Anunciada pelo governador Flávio Dino, a MP integra o plano de ação do Pacto pela Paz e já ecoa entre as forças policiais do Maranhão como reconhecimento ao trabalho desenvolvido e colabora para o aumento da produtividade e dos resultados.
“Por uma medida do nosso governo os policiais militares e civis que conseguirem apreender armas de fogo estão recebendo um prêmio, uma gratificação. Entregamos os primeiros prêmios para os policiais civis e militares que participaram de ocorrências, inclusive, muito importantes, a exemplo dos policiais civis que foram responsáveis pela apreensão de fuzis que foram usados em um grave assalto que houve na cidade de Santa Luzia. Todos os assaltantes foram presos e as armas que foram usadas foram apreendidas pelos policiais e nós, por isso, reconhecemos em nome de toda a sociedade o trabalho desses policiais”, explica o governador Flávio Dino.
Foto 1_Gilson-Teixeira_29-04-2016-Premiação por apreensão de Arma de fogoCom a chegada do Pacto pela Paz, policiais civis e militares recebem prêmio pela apreensão de armas de fogo. (Foto/Gilson Teixeira)
De acordo com o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Frederico Pereira, o reforço pecuniário, o tratamento respeitoso e humano, refletem no resultado final do trabalho, que é a redução dos índices de criminalidade. “O efeito principal dessa medida não é nem o fato de o policial receber o dinheiro, mas a atenção que o Governo do Estado está dando à segurança pública. À medida que o governador se preocupa em incentivar o policial desta maneira, é um sinal claro do carinho que ele tem por esse setor, sem desmerecer os demais. Também é importante o policial poder acrescentar ao seu orçamento um prêmio em dinheiro que vai ajudá-lo. A medida foi muito bem aceita e festejada pelo público; os policiais estão mais imbuídos ainda, porque eles já são policiais compromissados”, relata o comandante da PMMA.
Para ele, o trabalho de retirada de circulação de armas de fogo é valoroso no contexto de mitigação do comportamento criminoso. “Quando você tira uma arma de circulação, você evita uma série de crimes – roubos, homicídios, estupros. Temos apreendido muitas armas de fogo, o que enfraquece os ladrões, que vão ter ‘problema’ para prática de assaltos de mãos limpas”, exemplifica o coronel Pereira.
Pela medida, armas de fogo apreendidas em flagrante valem uma premiação com valor variável entre R$ 300 e R$ 1.500, a depender do calibre da arma e das circunstâncias em que foi apreendida. A apreensão de um revólver, por exemplo, recebe premiação de R$ 300; a de uma pistola, de R$ 500 e a de um fuzil, R$ 1500. Uma premiação anual aos três policiais que mais apreenderem armas de fogo também é oferecida/; eles serão contemplados com R$ 20 mil cada na aferição de rendimento ao final do ano.
Tropa motivada
O comandante aponta que um conjunto de ações de valorização promovidas pela gestão estadual tem permitido um fôlego novo à tropa, garantindo esperança e um clima organizacional favorável e sadio. “Quando os colaboradores de uma empresa estão satisfeitos, eles levam isso para fora, tendo mais paciência e tranquilidade no atendimento. Aqui funciona de modo semelhante, mas considerando a hierarquia militar. O lucro da polícia é a redução da criminalidade e a satisfação do cidadão, que é o nosso cliente”, compara o coronel Pereira. Segundo ele, a MP também estimula uma competitividade saudável entre os batalhões.
O sargento Josinaldo Ribeiro Lopes, que comanda a equipe Albatroz do 8º Batalhão da PMMA, cita a metodologia utilizada por eles para a eficácia nas ações. “Nossa prioridade é cobrir a área Cohab/Cohatrac, área comercial extensa com alto índice de roubo a pessoa, a veículos e assaltos a estabelecimentos comerciais. No ano passado, apreendemos 108 armas de fogo. Devido à facilidade do deslocamento da moto, temos muito êxito com o fator surpresa e também devido aos meliantes utilizarem esse veículo no horário de pico para facilitar a fuga. A medida do Governo veio em momento oportuno, valorizando o serviço do policial na rua”, afirma o sargento.
A tenente Sâmara Jovita de Souza considera a iniciativa um ganho em motivação para os policiais, que, para ela, tem desempenhado o papel social com afinco. “Somos profissionais, fazemos a nossa parte, porque o nosso serviço é esse: prender os criminosos e combater a criminalidade. Mas a iniciativa do governador de fazer essa gratificação é mais uma forma de reconhecimento para nós e isso estimula, para que a gente produza mais, dê mais de si e se esforce cada vez mais”, garante Sâmara.
Ela conta que, na última apreensão de armas de sua guarnição, a equipe buscava capturar um acusado de latrocínio no bairro do São Raimundo. “Estávamos à procura de um indivíduo que estava realizando vários assaltos no São Raimundo e também é suspeito de ter cometido um latrocínio na área de um senhor que estava com as netas, tentou reagir ao assalto, foi baleado e veio a óbito. Fomos patrulhando por lá, recebendo algumas informações de onde o meliante poderia estar até que realizamos um cerco e conseguimos capturá-lo e, com ele, estava uma arma de fogo calibre 38 com duas munições”, narra a tenente.
O comandante do GTM do 1º Batalhão da Polícia Militar – batalhão campeão na apreensão de armas em abril, com 16 armas retidas -, subtenente Lumes de Moura Silva, tem 27 anos de Polícia Militar e corrobora com a opinião de Sâmara. “O incentivo veio em boa hora. A gente trabalha visando tirar armas de rua, drogas de circulação e elementos que cometem delitos na sociedade. Com o apoio da população, através de denúncias, temos conseguido bons resultados”, comentou. O GTM atua em bairros da região Itaqui-Bacanga, no Maracanã e na Vila Maranhão.
Memória
No último dia 20, o governador Flávio Dino reuniu a cúpula da segurança pública e os doze primeiros policiais que lançaram mão da medida em uma solenidade que homenageou o empenho no desarme de criminosos. Na ocasião, Flávio entregou certificado aos agentes de segurança pública pela ação, parte do Programa Estadual Pacto Pela Paz. Eles também serão recompensados financeiramente pela apreensão das armas. O governador destacou que a iniciativa representa um estímulo moral e material pela eficiência, coragem e destemor dos policiais e funciona como um elemento simbólico do novo momento vivido pela polícia maranhense.