Projetos pedem mais rigor contra o estupro

Elcione e outros parlamentares durante encontro com ministros do STJ para discutir o assunto. (Foto: Divulgação )

A Procuradora da Mulher, Deputada Elcione Barbalho, reuniu em Brasília com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, Assusete Dumont Reis Magalhães, Rogerio Schietti Machado Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca, para discutir uma pauta de projetos prioritários para punir com mais rigor o crime de estupro e estupro coletivo. A promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Danielle Martins, também esteve presente. 

Entre os parlamentares, compareceram à reunião representantes da Secretaria da Mulher da Câmara, da Comissão Externa de Acompanhamento ao Caso de Estupro no Rio de Janeiro, da nova Comissão dos Direitos da Mulher e integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Entre os principais projetos em discussão vale destacar o PL 2265/2015, da Secretaria da Mulher, assinado por Elcione Barbalho, pela Coordenadora dos Direitos da Mulher Dâmina Pereira, e demais parlamentares da bancada feminina. Essa proposta aumenta a pena para o estupro e o estupro coletivo. “Eu acho que tratar a coisa do ponto de vista criminal é um remédio para uma doença que está instalada, mas eu, como pedagoga, acredito que além desse projeto, precisamos atacar os outros problemas que têm relação direta com isso, como a droga que corre solta e a falta de orientação que esses jovens vivenciam no dia a dia. Nós temos que abraçar outras medidas como proposta nossa, do parlamento!”, declarou Elcione Barbalho. 

A Ministra Laurita Vaz, futura presidente do STJ e primeira mulher a presidir a corte, reforçou o argumento. “Concordo com a nossa pedagoga, esse deve ser um compromisso de todos”, disse.

APOLOGIA

 Entre os demais projetos, está também a proposta do Senado que estabelece como crime a divulgação de cena de estupro cometido por duas ou mais pessoas. De acordo com Elcione, punir toda e qualquer apologia ao estupro é dar uma resposta mínima à sociedade e impor um limite. “O remédio jurídico é a única alternativa que temos no momento, então vamos entrar nessa guerra para valer, primeiro com as leis para punir com rigor e em seguida com as necessárias interferências para que esse debate chegue inclusive nas escolas brasileiras”, disse a Procuradora da Mulher.

(Diário do Pará)