Um ato de violência contra mulher se transformou em um grande problema para um grupo de advogados, defensores públicos e promotores de Fortaleza. Com o pedido de separação da esposa, o livreiro Henrique de Paula Fudoli, tentou agredir a mulher com golpe de alteres. Após uma série de ameaças, a mulher resolveu requerer uma prisão preventiva, concedida no último dia 19 de julho. Conforme a Ordem dos Advogados (OAB), que está defendendo os profissionais, o homem chegou a abrir 42 ações contra advogados, promotores, servidores, uma magistrada e um corregedor do Ministério Público que participaram direta ou indiretamente do caso.
Henrique também criou falsas dívidas em nome dos profissionais, inserido eles no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. Tentou lutar pela guarda do filho do casal, mas teve o pedido negado, então resolveu processar o próprio advogado. Não satisfeito com o resultado das audiências, o livreiro resolveu solicitar o serviço de outros profissionais que também foram processados. Conforme relatos de funcionários da 12º Vara da Família, servidores já não atendem mais telefones com medo de sofrer represálias ou agressões. O homem também chegou a enviar, quase diariamente, e-mails de teor intimidatório para o email da Vara exigindo providências.
Os defensores públicos (identidade preservada) que foram processados pelo o livreiro deram entrada em procedimentos administrativos junto a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Conforme documento elaborado por defensores "o assistido vem, sistematicamente, de forma livre e impune, causando transtornos na vida de inúmeras pessoas, constrangendo, ameaçando, e tumultuando o cotidiano de todas as instituições do sistema de justiça". Segundo o texto, as ações jurídicas solicitadas por Henrique são "manejadas de forma abusiva e com flagrante má-fé processual, com propósito claramente distorcido, visando constranger e intimidar aqueles de quem esperava alguma ação", declara.
Defesa
Os advogados pedem da Defensoria que seja solicitada ao Ministério Público do Estado, a instauração de procedimento administrativo que visa a pertinência da ação de interdição contra Henrique. Demandam que se confirme que o assistido tenha fraudado documentos a fim de simular a falta de suficiência para fazer jus aos serviços da Defensoria Pública; que seja oficiado o Ministério Público Federal, solicitando a instauração de inquérito penal, para apurar o cometimento dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso.
A reportagem entrou em contato com a defesa do Henrique. O advogado da vítima, Heraldo Holanda, está recorrendo sobre os casos da medida protetiva e a prisão preventiva pela Lei Maria da Penha desde julho. "O Henrique, devido a separação com a esposa, no final de outubro, ele entendeu que foi vítima da esposa em alguns golpes aplicados por ela. A partir de então ele acionou o judiciário, buscando a reparação que ele acha ser vítima", afirma. Ainda segundo a defesa, a prova que a esposa apresentou da agressão não são consideradas verdadeiras.
Sobre as ações abertas pelo livreiro, o advogado afirma não está trabalhando com esses processos. "Não atuei nesses processos. Estou defendendo sobre a Maria da Penha e a medida protetiva". Atualmente, Henrique encontra-se preso provisoriamente no Complexo de Polícia Especializada há 16 dias. No dia de 17 de agosto uma nova audiência de instrução está marcada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário