A Polícia está investigando o caso. A pena para quem cometeu o crime é reclusão de um a quatro anos e multa.
Com o título "Vende-se Bebê", um anunciante chamado Israel Sabino, morador do Cocó, estaria comercializando uma criança de cinco meses no site e-commerce OLX. O anúncio foi postado na noite do dia 25 de dezembro e começou a ser compartilhado em diversas redes sociais. De acordo com o anunciante, o motivo para o suposto "negócio" seria a impossibilidade de cuidar da criança. O valor a ser pago não foi informado.
Segundo a delegada que está respondendo pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DCeca), Estela do Amaral Ribeiro, foi aberto um boletim de ocorrência durante a madrugada do último domingo (25) sobre o caso. "Estamos iniciando as investigações para ver do que se trata. Não é a primeira vez que acontece esse tipo de coisa aqui. Vamos verificar se esse anúncio é de fato uma tentativa de venda ou uma brincadeira. De qualquer forma, a pessoa precisa ser responsabilizada", explicou a delegada.
O ato fere o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que criminaliza a ação de "Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa". A pena é reclusão de um a quatro anos, e multa.
A equipe do Diário do Nordeste tentou entrar em contato com o anunciante pelo número de telefone informado, no entanto, em diversas tentativas a chamada caía na caixa postal. O post foi retirado do ar.
Em nota, o site lamentou o ocorrido e disse que a atitude viola os Termos e Condições de Uso do site. A empresa afirma que o anúncio permaneceu por menos de 1 hora no ar e foi removido pelo próprio usuário, que foi banido permanentemente da site de classificados. "A OLX informa que disponibiliza um botão de denúncia em todos os seus anúncios, possibilitando que qualquer pessoa denuncie eventuais práticas irregulares ou conteúdos indevidos. A empresa reforça, ainda, que está à disposição das autoridades para colaborar nas investigações", disse no comunicado.
A empresa informou que conta com uma equipe de atendimento dedicada a aprimorar e melhorar ainda mais seu serviço, a fim de manter segura a comunidade de usuários.
Caso semelhante em BH neste ano
Em março deste ano, em Belo Horizonte, a Polícia Civil prendeu o pai suspeito de anunciar um bebê em um site de vendas. À época, o homem de 24 anos confessou ser responsável pelo anúncio e disse ter feito a postagem por brincadeira.
Mas a oferta de venda da criança já se configura crime e o homem foi autuado em flagrante. A mãe do bebê afirmou aos policiais que não sabia que o marido havia feito a postagem.
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