Relatório indica que o grande número de provisórios é o 'fator chave' para a superlotação em unidades prisionais
O Ceará tem a terceira maior taxa de presos provisórios do Brasil, segundo relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (23).
Com 66,92% de provisórios em relação ao número total de presidiários, o estado fica atrás somente de Sergipe e Alagoas que possuem índices de 82,34% e 80,92%, respectivamente.
O levantamento do Conselho feito a partir de informações dos Tribunais de Justiça de 25 estados e do Distrito Federal mostra ainda que um terço dos presos do país são provisórios. A partir deste estudo, o CNJ recebeu o planejamento dos Tribunais para a celeridade dos processos incluindo a reanalisação das prisões, por exemplo.
Longa espera
O tempo médio da prisão provisória, no momento do levantamento, variava de 172 dias a 974 dias. No Ceará, a média é de 389 dias, ou seja, mais de 1 ano.
Para atenuar esta realidade, o Tribunal de Justiça iniciou neste ano a verificação de Comarcas sem Defensores e regionalização da Defensoria, assim como a disponibilização de advogados voluntários nas audiências que não tenham defensores. Além disso, o TJ/CE promete criar núcleos permanentes para audiências e acompanhar os dados sobre presos provisórios no estado.
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