O desembargador Sebastião Ribeiro Martins suspendeu através de liminar o julgamento do advogado Virgílio Bacelar de Carvalho, pelo Tribunal Popular do Júri. Ele responde pelo homicídio qualificado do deputado estadual Francisco Abraão Gomes de Oliveira, em agosto de 1989. O julgamento estava marcado para a próxima quinta-feira (30). A defesa já havia solicitado anulação da sessão, mas o juiz Antônio Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, havia indeferido o pedido.
Segundo a defesa, direitos constitucionais do advogado estariam sendo desrespeitados. Além disso, houve alegação de que a defesa não teve tempo suficiente para analisar a denúncia e que não havia sido intimada.
O juiz Antônio Nollêto, contudo, destacou que os procedimentos estão amparados na legalidade e disse, em decisão publicada nesta terça-feira (28), que a decisão fora publicada no sistema online do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de novembro do ano passado, "dispondo a defesa de tempo suficiente e dos meios necessários para acompanhar o processo", diz o texto.
A publicação indefere ainda o pedido da defesa para que seja ouvido como testemunha, na sessão, Alcides Nery do Prado. O juiz destaca que, sendo corréu no processo, ele não pode ser ouvido como testemunha.
No fim da tarde de ontem, contudo, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins decidiu pela anulação. Os motivos para a decisão não foram informados.
O crime
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o deputado foi seguido da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) até sua casa no dia 29 de agosto de 1989 e morto a tiros ao parar diante do portão de sua casa, no bairro Planalto Ininga, zona Leste de Teresina. Os executores seriam Alcides Nery do Prado e Joaquim - apenas Alcides está citado no processo.
Virgílio teria planejado a morte, negociando com os dois executores, no apartamento de Cardoso Moreira da Silva, o pagamento pelo crime: C$ 48 mil (quarenta e oito mil cruzeiros). Ciro Generoso Campos também responde pelo crime, porque teria sido agenciador de um dos executores.
O crime teria motivações políticas, já que as famílias dos dois tem origem na cidade de Porto e teriam interesses contrários.
Maria Romero
cidadeverde.
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