Planalto acha que pedidos de vista atrasarão julgamento da chapa Dilma/Temer

 

Deu em O Globo

Com a marcação do início do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, o Palácio do Planalto conta com um pedido de vista imediato para adiar o processo que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer, que foi candidato a vice e assumiu o cargo após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo uma pessoa próxima ao presidente, pela “magnitude” da ação e o pouco tempo que a Corte teve para analisar todos os fatos que implicam a cassação da chapa.

Os governistas estão convictos de que os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, que deixam os cargos em abril e maio, respectivamente, deverão antecipar o voto. Eles não falam em nome de ministro que poderá fazer o pedido de vista, no entanto, o primeiro a votar após o relator é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

SEM PRAZO – Com o pedido de vista, não há prazo para que o julgamento seja retomado. Na avaliação de pessoas próximas a Temer, um cenário de três votos a favor da cassação tornaria inevitável a discussão sobre a divisão da chapa, tese que não deve ser aceita por Herman Benjamin, relator do caso. A defesa de Temer pediu para que as contas dele da campanha fossem separadas das do PT, na tentativa de se livrar no caso de condenação da ex-presidente Dilma Rousseff.

Se, ainda assim, o julgamento ganhar celeridade, e se Temer for efetivamente cassado, ele recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

— É claro que um cenário com três votos a favor da cassação contra quatro votos desconhecidos é ruim em meio às discussões das reformas, e isso prejudicará substancialmente a economia e o país. Por outro lado, não é um cenário irreversível, mesmo que pareça uma catástrofe — disse um auxiliar presidencial.

DESPREOCUPADO? – Segundo pessoas próximas a Temer, o presidente mantém a convicção de que as contas no TSE não são uma preocupação, no momento. “Não vejo nele um semblante de preocupação, como se estivesse prestes a ser cassado” — comentou um aliado que esteve ontem com o presidente.

O julgamento vai começar na terça-feira da próxima semana, pela manhã, e deve prosseguir no mesmo dia, em nova sessão à noite, se não houver pedido de vista. Também haverá sessões na quarta-feira à noite e na quinta-feira de manhã. Ao todo, serão quatro sessões destinadas ao julgamento. Outras sessões extraordinárias poderão ser convocadas depois, caso a convocação não seja suficiente para concluir o julgamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está tudo muito estranho. Gilmar Mendes se apressou e marcou o julgamento, com sessões extraordinárias, antes mesmo que a Procuradoria Eleitoral apresentasse seu parecer. É muito estranha, mesmo, essa pressa do presidente do TSE, que se orgulha de ser amigo de um dos réus há 30 anos, mas não se considera suspeito e vai participar do julgamento, em clara ofensa ao Código de Processo Civil (art. 145 – “Há suspeição do juiz: I – amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; (…) IV – interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes”). Ou seja, Gilmar Mendes é duplamente suspeito. Em tradução simultânea, o presidente do TSE tem plena convicção de que Temer será inocentado e, por isso, está apressando o julgamento. (C.N.)