O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Silvio Mendes, informou que o Governo do Piauí deve R$ 848 mil em repasses mensais para a FMS. O débito é desde dezembro do ano passado. A declaração foi durante audiência pública na Câmara Municipal de Teresina, nesta quarta-feira (07).
“Esses repasses estão desde dezembro sem ser feito ao município, nós estamos no mês seis, e temos um saldo desde outubro do ano passado. Se o Estado que é muito mais rico que o município está com dificuldade, você imagina a dificuldade do município. Falamos com o secretário Rafael Fonteles, que renegociou o estado devedor em dez parcelar, e eu disse tudo bem, se for pra fazer assim tudo bem, mas estamos desde dezembro sem receber”, comentou.
Além disso, Silvio declarou que Sistema Único de Saúde (SUS) é subfinanciado, todos os Estados, municípios e até o Ministério da Saúde tem menos dinheiro do que o necessário para cumprir a lei. “A Constituição que o SUS é universal, integral e igual, e nenhum desses princípios são cumpridos seja pela falta de dinheiro ou falta de pessoal”, lamenta o presidente.
O gestor acrescentou que cerca de aproximadamente cerca de 36% de toda receita da Prefeitura de Teresina é destinada a Saúde. “Então, de cada R$100, R$ 36 estão indo pra saúde. Isso não se sustenta. É impossível continuar dessa forma. A população reclama, e tem o direito de reclamar, e é preciso encontrar caminhos com os outros níveis de governo”, disse.
Mesmo falando dessa dívida, Silvio comentou que a relação com o Estado é boa. "Não estou aqui criticando ou me queixando, estou apenas informando, mas é preciso que se registre aqui", disse sobre o valor repassado de R$ 848 mil. O valor mensal repassado pelo Ministério da Saúde é de R$ 6 milhões.
SAMU
Silvio também comentou sobre o Serviço de Urgência Móvel (SAMU), que é financiado metade pelo Ministério da Saúde, e a outra metade divida entre Estado e Município. O Samu custa ao mês R$ 1,400,000,00, sendo R$ 285 mil do Ministério de Saúde, R$ 111 mil do Estado e o restante da própria prefeitura.
Ele disse que em 2014 era pra ter ocorrido à troca da frota do Samu em Teresina. A maioria das ambulâncias tem mais de 400 mil quilômetros rodados, a manutenção é muito cara e custa aproximadamente mais de uma ambulância nova por mês.
“Qual o agravante? É que ao longo do tempo o Samu assumiu um papel que não é dele, que é a transferência de paciente entre hospitais. Isso não é papel do Samu. E agora vamos ter um serviço especifico de transferência, e o Samu vai atender o papel dele, que é atender urgência”, disse.
Silvio destacou ainda que das 10 novas ambulâncias prometidas para ser entregue neste mês, cinco serão entregues no dia 19 de junho, e as demais estão sem previsão, pois dependem da liberação do Ministério da Saúde. As cinco que serão entregue na próxima semana foram compradas com recurso próprio do poder municipal.
HU
Sobre a discussão do aumento do repasse da FMS para o Hospital Universitário, na Universidade Federal do Piauí, Silvio Mendes, disse - durante a audiência - que ainda não foi encontrado solução.
“Não tem solução ainda, mas esperamos ter. O HU por ser um hospital público e federal tem um contrato com o SUS diferente dos outros, inclusive de nós, gestores, onde ele recebe dinheiro sem vincular a prestação de serviços”, disse o presidente da FMS, citando o seguinte exemplo: no ano de 2016, o HU recebeu do SUS R$ 5 milhões e atenderam R$ 9 milhões, é uma conta que não fecha, ao passo que o HUT gasta todo mês para funcionar R$ 14 milhões e recebe do SUS R$ 2,5 milhões.
Esse impasse entre HU e prefeitura de Teresina foi parar na Justiça Federal. O HU alega que o pedido de aumento no valor de repasse de R$ 50 mil para R$ 1 milhão foi para ampliar o atendimento aos pacientes oncológicos, mas, para isso, precisa, inicialmente, receber os recursos para disponibilizar o serviço para mais pessoas.
Carlienne Carpaso
cidadeverde.
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