sexta-feira, 16 de junho de 2017

Temer quer pressa em análise de eventual denúncia


 

Palácio do Planalto quer liquidar o assunto em até dez sessões. A ideia é encerrá-lo até 18 de julho, antes do recesso
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O presidente da República afirmou a aliados que acredita ter "ampla margem" de votos para derrubar o pedido da Procuradoria-Geral da República ( Foto: presidência )
Brasília. O presidente Michel Temer afirmou a aliados, na manhã de ontem, que quer acelerar o processo de análise da denúncia de que deve ser alvo e que acredita ter "ampla margem" de votos para derrubar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A conversa ocorreu no Palácio do Jaburu, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também quer um desfecho "sem atraso" para o caso.
O presidente da Câmara disse ontem que o "Brasil precisa" que a eventual denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer seja analisada com prioridade, "com início, meio e fim". Maia disse que os prazos serão respeitados, mas que o País terá que encerrar esta etapa também. O Palácio do Planalto quer liquidar o assunto em até dez sessões. A ideia é encerrá-lo antes do recesso que começa oficialmente em 18 de julho.
LDO
A legislação exige a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o início do recesso. Nos últimos anos, porém, a LDO não tem sido aprovada no prazo, e os parlamentares entram no chamado recesso branco, quando não há sessões deliberativas e os parlamentares não são obrigados a comparecer.
Michel Temer também recebeu os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Mendonça Filho (Educação).
Segundo relatos, o presidente se mostrou tranquilo em relação à denúncia que pode chegar já na próxima semana à Câmara e precisa dos votos de 342 deputados para ser aceita. O presidente afirmou acreditar que já venceu a primeira batalha, com a manutenção da chapa presidencial no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que vencerá a segunda, derrotando a denúncia.
Para Temer, a denúncia não se sustentaria por "falta de substância" e "atropelos" jurídicos apontados por sua defesa, como o uso das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. O presidente também avalia que há um sentimento na Câmara de que a política estaria em "xeque" devido a supostos excessos cometidos nas investigações da Lava-Jato e que isto motivará muitos parlamentares a votarem contra o recebimento da denúncia.
A tramitação da LDO está totalmente parada. Só nesta semana foi escolhido o relator, que será o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também disse que é preciso pensar na estabilidade do país.
"Se possível, seria muito bom uma pausa (recesso). A LDO só será votada por acordo", disse.
Temer afirmou a aliados que Janot não apresentará uma denúncia com consistência.
"Não se preocupem. A denúncia será fraquíssima", disse Temer a interlocutores.
'Agenda Janot'
O Planalto não quer ficar refém da chamada "agenda Janot". Por isso, Maia foi cobrado por Temer a ressuscitar a reforma da Previdência. A votação está prevista para ocorrer em agosto

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