Comunidade escolar de Caxias protesta contra corte de quase R$ 4 milhões do Fundeb

A comunidade escolar, professores, pais, alunos e demais trabalhadores da educação paralisam as atividades de ensino e aprendizagem na manhã desta sexta-feira (14). A manifestação cobrando o retorno dos recursos da educação vai até o meio dia nas escolas municipais. A notícia do corte de recursos federais para a educação pegou centenas de prefeituras do Maranhão e do Brasil de surpresa. O atual presidente, Michel Temer, descumprindo acordo firmado com as federações dos municípios cortou em todo o país R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O corte chega a 177 milhões para as prefeituras do Maranhão. Caxias será afetada em R$ 3.635.935.92. "Era um acordo com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Mas o presidente Temer descumpriu o acordo, e imediatamente resgatou das contas do Fundeb de todas as prefeituras do estado do Maranhão os valores que haviam sido previstos. O acordo inicial era que os valores fossem diluídos nos próximos meses. O impacto é muito grande, tendo em vista a folha de pagamento, as ações que a secretaria tem. Nós temos muitos investimentos a fazer ainda, e tirando esse valor de quase R$ 4 milhões, com isso, o valor que vai entrar vai apenas para pagar a folha de pagamento. Alguns municípios estão com suas contas no vermelho porque não tinham mais valores nas suas contas", explica a secretária municipal de Educação, Ana Célia. "Foi uma surpresa para mim e para todos os prefeitos do estado do Maranhão, como também para prefeitos dos demais estados que tiveram esse prejuízo. Um corte que não foi avisado com antecedência para que a Prefeitura pudesse se organizar, se reestruturar e não trazer esse prejuízo para os professores do magistério. É um corte que inviabiliza a administração. Mas nós estamos correndo, estamos trabalhando. Com certeza, vamos encontrar uma forma para não deixar o funcionário público prejudicado. Vamos conseguir, mesmo sabendo que o poder de investimento fica reduzido porque o governo federal retira de Caxias mais de R$ 3 milhões e meio", declara o prefeito Fábio Gentil. Os recursos suspensos se referem ao ajuste anual do Fundeb. A suspensão já entrou em vigor no último dia 10 de julho. O Governo do Estado também será afetado em R$ 47 milhões. O corte foi autorizado por uma portaria governamental publicada no dia 6 de julho no Diário Oficial da União. Os mais afetados são os trabalhadores da educação. Com isso, os investimentos em projetos na educação também ficam inviabilizados. "Nós nos reunimos com o financeiro para discutir como vamos agir daqui em diante, porque além de não podermos mais investir do modo como sonhávamos, no ensino de EJA e Educação Fundamental, temos que ver como vamos sustentar a folha de pagamento tendo em vista o valor que foi debitado. A solução seria a anistia das dívidas dos municípios. Se o governo anistia as contas dos bancos privados, por que não anistiar contas do Fundeb, que é nossa? Nós temos obrigações. Temos obrigação com os professores, com os alunos, além de investimentos, já que quem para somos nós. O Fundeb nada mais é que o nossos impostos", lembra a secretária de Educação. Enquanto a bancada maranhense e a Famem tentam reverter a situação fazendo pressão para que o dinheiro seja repassado aos municípios, em Caxias o prefeito Fábio Gentil busca soluções para lidar com o cenário que se apresenta. "Está havendo um esforço com os deputados e senadores do Maranhão como dos demais estados pressionando o Governo Federal para que possa rever tudo que foi feito, tentar trazer de volta esse recurso perdido. Eu acredito que possamos encontrar uma solução. Existe uma solução paliativa, que é transferir os recursos de dezembro para agora, mas no meu modo de ver só protela o problema, porque você não vai colocar uma solução definitiva, já que no mês de dezembro estaremos inviabilizando o município em poder dar um investimento maior. A meu ver, antecipar não resolve, nós temos que no mínimo não isentar, já que o município deve para o Governo Federal. Temos que ressaltar que esse recurso, o município recebeu em 2016, e nós estamos pagando um débito que não é nosso agora. Eu acredito que as medidas necessárias, vamos encontrar com os deputados", afirma o prefeito de Caxias. Fonte: Ascom/ Prefeitura de Caxias