quinta-feira, 13 de julho de 2017

Governo de Flávio Dino esta sendo investigado pela Policia Federal

Na Operação Turing a PF diz ter detectado indícios de desvios de R$ 37 milhões no Sistema Penitenciário; Rêmora apontou desvios na Saúde e na Draga, desvios na Emap


Delegados da Polícia Federal durante a Operação Rêmora
Delegados da Polícia Federal durante a Operação Rêmora (Foto: Biné Morais / O ESTADO)
SÃO LUÍS - Num período de apenas quatro meses, pelo menos três operações da Polícia Federal (PF) atingiram setores do Governo Flávio Dino (PCdoB). As operações apontaram suspeitas de desvios de recursos públicos no Sistema Penitenciário, na Saúde e na Administração Portuária.
Em todos os casos, o Governo do Estado, por meio de notas e manifestações em redes sociais, negou os desvios.
A primeira operação, em 2017, a apontar fraudes no Executivo e desvios de dinheiro público foi a Turing – que tinha por objetivo inicial apurar vazamentos de informações da própria polícia -.
Na Turing, a PF apontou movimentação suspeita de R$ 37.676.984,56 milhões do Sistema Penitenciário. O montante, segundo a polícia, pode ter sido desviado por servidores da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
Danilo dos Santos Silva, apontado na ocasião como um dos articuladores de uma organização criminosa, responsável por vazar informações da polícia e que supostamente resultava na extorsão de figuras públicas e empresários, havia atuado como secretário adjunto da Seap até o dia 9 de março, quando foi exonerado pelo governador Flávio Dino, antes da deflagração de sua prisão.
No relatório policial encaminhado à Justiça, Danilo aparece como alvo de interceptação telefônica, em conversas suspeitas com funcionários da Seap e proprietários de empresas que prestam serviços ao Governo, “denotando possível prática de outros ilícitos, tais como fraude em licitações e desvios de verbas públicas, inclusive de origem federal, oriundas do BNDES e de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)”.
Na petição apresentada à Justiça, a PF pediu, naquela oportunidade, busca e apreensão nos endereços de todos os indicados no suposto esquema e nas empresas VTI Serviços e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa Ldta; Vitral Construções e Incorporação Nossa Senhora e Fátima Ltda; Monte Líbano Engenharia Ltda e Brasfort Construções e Serviços Ldta, todas contratadas pelo Governo.
Rêmora – A segunda operação da PF a atingir o Governo do Maranhão em 2017 foi a Rêmora, que apurou desvios na Saúde.
No centro das investigações, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), uma organização social, sem fins lucrativos, e que, segundo a PF, desviou pelo menos R$ 18 milhões de recursos públicos que deveriam ser aplicados na gestão de hospitais do Maranhão.
O IDAC havia sido contratado pela gestão Flávio Dino no dia 1º de maio de 2015 pelo valor de R$ 18,9 milhões. Esse contrato teve vigência de três meses, depois foi aditivado por mais três meses, e não foi precedido de licitação.
Logo em seguida, em novembro daquele mesmo ano, novo contrato foi assinado, de pouco mais de R$ 102 milhões, entre o então secretário de Saúde, Marcos Pacheco (PDT), e o presidente da entidade, Antônio Aragão, este último preso na operação. Com isso, o instituto ficou responsável pela gestão direta de seis unidades de saúde.
Além disso, o contrato inicial que tinha vigência de um ano, foi aditivado pela SES, já na gestão do secretário Carlos Lula, por igual valor. Somados, os contratos chegam a R$ 200 milhões. A PF e a Controladoria Geral da União (CGU) informaram, na ocasião, que investigavam se os aditivos nos contratos tinham a finalidade de permitir saques como o flagrado na operação.
A outra operação que atingiu o Governo foi a Draga, deflagrada ontem pela PF e que investiga desvios na administração portuária do estado.
Neste caso, pelo menos um homem de confiança do governador Flávio Dino, o diretor de engenharia da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, foi alvo de ação de busca e apreensão.
Ele também foi suspenso da função por 90 dias e proibido de se deslocar até a Emap, que funciona no Porto do Itaqui.
Saiba Mais
A Operação Draga realizada ontem pela Polícia Federal (PF), teve o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão (MBA) nas cidades de São Luís, São José dos Campos/SP e Rio de Janeiro/RJ, expedidos pela Justiça Estadual do Maranhão. A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais. A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.
Em nota, Emap se manifesta sobre operação da Polícia Federal
A EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária – informa que na manhã desta quarta-feira, 12 de julho de 2017, houve o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão, referente ao processo de dragagem realizado pela empresa Jan De Nul do Brasil e serviço de batimetria realizado pela empresa Fotogeo, ambos licitados em 2014, ainda na gestão passada, e executados no começo de 2015.
A decisão judicial refere-se a fatos que remontam ao ano de 2009, ainda em debate administrativo no âmbito do Governo Federal.
Os serviços foram concluídos e a batimetria foi homologada pela Marinha do Brasil. A EMAP colabora com toda e qualquer investigação, reafirmando o compromisso da atual gestão com a transparência e probidade.FONTE- Jornal Estado do Maranhão )

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