Falso fiscal da Sefaz é preso por enganar contribuintes com promessa de revista

 

O suspeito realizou diversas cobranças de assinatura anual da Revista Fazendária, que daria direito ao contribuinte à orientação tributária.

Josiel já trabalhou no Complexo de Pedrinhas durante 9 anos. (Foto: Gilson Ferreira)

Por Nelson Melo/JP

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29), a Polícia Civil, por meio da Delegacia Fazendária (Defaz), capturou Josiel Alves da Costa, contra o qual há um mandado de prisão preventiva decretado pela 2ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar. Segundo as fontes, ele se apresentava como fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e ludibriou vários contribuintes.

Como relatou o delegado Ricardo Aragão, adjunto da Defaz, o suspeito realizou diversas cobranças de assinatura anual da Revista Fazendária, que daria direito ao contribuinte à orientação tributária e a treinamento para os funcionários sobre direitos trabalhistas e fiscais. Sendo assim, os comerciantes e empresários, sob ameaça de serem multados, eram coagidos a efetuar pagamento de taxas entre R$ 300 a R$ 550.

Essas ocorrências, de acordo com Aragão, foram registradas nos quatro municípios da região metropolitana – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. E, também, em alguns municípios do interior, como Coroatá, São Mateus e Pinheiro. Após a decretação do mandado de prisão preventiva, as equipes da Delegacia Fazendária saíram em campo e o encontraram em sua residência, onde havia um crachá da Refaz/MA; vários blocos de recibos com timbre da revista e bandeira do Maranhão, e uma tabela de valores pela participação da assinatura.

Conforme o delegado, o criminoso, devido às cobranças, faturou algo em torno de R$ 43.460 mil, mas o número é presumido, pois outras vítimas podem comparecer à Defaz e o valor, nesse sentido, aumentará. Aragão salientou que o Josiel, mais conhecido como “Jojo”, já trabalhou como monitor no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (atual Complexo Penitenciário São Luís) por um período de 9 anos. Ele foi afastado de suas funções por ter se apropriado de uma pistola ponto 40 da instituição carcerária.

Ademais, “Jojo”, preso no bairro do Anil, em São Luís, responde a dois processos judiciais, sendo um por porte de arma, pela 4ª Vara Criminal, e outro por estelionato, pela 2ª Vara Criminal. Aragão e o delegado Gustavo Alencar, titular da Defaz, disseram que o suspeito recebia a assinatura da revista para que os comerciantes e empresários não sofressem fiscalização, “pelo menos por um ano”. Ele também prometia a renovação de máquinas que emitem cupom e nota fiscal.

Alencar contou que “Jojo” também oferecia palestras e cursos a distância como parte do pacote.