O desembargador Raimundo Barros, do Tribunal de Justiça do Maranhão, é alvo de uma reclamação protocolada nesta sexta-feira (1º) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo defensor público Alberto Tavares de Araújo e Silva. Ele pede o afastamento do magistrado.
Na ação, Tavares representa uma associação de moradores de uma ocupação na localidade Geniparana, zona rural de São Luís. O terreno é reivindicado pelo ex-deputado Alberto Franco.
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Segundo os moradores, após uma decisão determinando a reintegração de posse – que estava marcada para ocorrer na última quarta-feira (29) -, eles apelaram ao TJMA, em agosto deste ano, e pediram que à apelação fosse concedido efeito suspensivo, para evitar o seu despejo.
Barros é o relator do caso, que segue sem decisão desde outubro, o que motivou a reclamação ao CNJ.
“Não suficiente a urgência da análise do requerimento, diante do iminente despejo, até a presente data ainda não fora apreciado o PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELAÇÃO, redistribuído por prevenção ao Réu [desembargador Raimundo Barros] […] no dia 25 de outubro de 2017”, destaca o defensor na reclamação.
Do Blog do Gilberto Léda
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