Uma consulta do Blog do Gilberto Léda, a partir de um script desenvolvido por Álvaro Justen (saiba mais), revelou que pelo menos dois juízes do Maranhão receberam mais de R$ 100 mil em rendimentos líquidos no mês de dezembro de 2017.
O script baixa todas as planilhas de salários de magistrados enviadas ao CNJ e já publicadas pelo órgão. Mas do blog limitou a consulta aos dados dos magistrados maranhenses e aos salários de dezembro.
E mais: classificou-os por ranking decrescente de remuneração, destacando apenas aqueles que receberam acima do teto constitucional, de R$ 33.700,00 mensais.
Os líderes da lista são a juíza Rosângela Prazeres Macieira, com R$ 118.924,74 – sendo R$ 93.683,23 de “indenizações” e R$ 15.184,76 de “direitos eventuais”; e Raimundo Nonato Neris Ferreira, com R$ 106.084,96 – sendo R$ 33.772,13 de “direitos eventuais” e R$ 62.103,67 de “direitos pessoais”.
Mas, além deles, mais de uma centena de magistrados maranhenses receberam no mês-referência dezembro/2017, segundo o CNJ, rendimentos líquidos acima do teto.
O blog já entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça e questionou os motivos para esses pagamentos específicos aos “líderes do ranking” e por que há tantos juízes e desembargadores “furando o teto” – embora, tecnicamente, isso não seja considerado pelo CNJ como burla à lei.
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