TCE suspende carnaval em 55 municípios do Maranhão; confira a lista

Levando em conta que várias prefeitura estão com salários de funcionários atrasados, o Tribunal de Contas do Estado Maranhão aprovou por unanimidade o cancelamento de festas públicas. O TCE contou com o apoio do Ministério Público neste sentido. Como os prefeitos da cidades com atraso salarial já gastaram com os preparativos e contratos com bandas, eles já estão condenados, assim como a ampla maioria da população de cada município que não é servidor público, inclusive os que ganham uma renda extra durante o período momesco. De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais - inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio - com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados. Assim sendo, não haverá carnaval em várias cidades maranhenses, sob pena dos prefeitos estarem desobedecendo a lei. A medida deve causar revolta entre os brincantes que, inclusive, retornam às suas cidades de origens para cair na folia. O município também perde receitas. O pior de tudo é que os prefeitos já gastaram com recursos de contrapartida com convênios estaduais para o carnaval e vão ficar sem saber o que fazer com o dinheiro das emendas parlamentares destinadas ao mesmo fim. Além disso, já gastaram com equipamento para a infraestrutura carnavalesca, assim como já pagaram as parcelas iniciais de contratos com bandas e terão que arcar com o total do acordo se for cancelado. Abaixo a relação onde as festas estarão canceladas: 1. Anapurus 2. Amapá do Maranhão 3. Arame 4. Bacabal 5. Bacuri 6. Bom Lugar 7. Carutapera 8. Cândido Mendes 9. Centro Novo do Maranhão 10. Colinas 11. Cururupu 12. Esperantinópolis 13. Godofredo Viana 14. Governador Edison Lobão 15. Governador Nunes Freire 16. Grajaú 17. Icatu 18. Joselândia 19. Lago Açu 20. Lago da Pedra 21. Lago do Junco do Maranhão 22. Lago dos Rodrigues 23. Lago Verde 24. Luis Domingues 25. Maracaçumé 26. Mirador 27. Nova Iorque 28. Nova Olinda 29. Paraibano 30. Parnarama 31. Pedreiras 32. Peri-Mirim 33. Peritoró 34. Pindaré-Mirim 35. Poção de Pedras 36. Porto Franco 37. Presidente Médici 38. Presidente Vargas 39. Santa Luzia 40. Santa Luzia do Paruá 41. Santa Quitéria 42. São João do Carú 43. São João dos Patos 44. São Mateus do Maranhão 45. São Roberto 46. São Vicente Férrer 47. Senador La Rocque 48. Serrano do Maranhão 49. Sucupira do Norte 51. Tuntum 52. Turiaçu 53. Tutoia 54. Urbano Santos 55. Vargem Grande Fonte: Blog do Luis Cardoso