Fachada da Secretaria Municipal de Educação de Natal
Se os servidores comissionados e efetivos da Prefeitura do Natal receberam os salários de fevereiro na última quarta-feira, 28, conforme manda a legislação, os estagiários que compõem o quadro da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) não têm a mesma sorte. De acordo com Layane Lopes, líder do Movimento Juntos, que agrega estagiários da Prefeitura, a SME vem pagando os vencimentos da categoria com atraso há pelo menos um ano, o que estaria causando transtornos a eles.
“Este é um problema que ocorre há muito tempo. Assinei contrato de estágio com a Secretaria de Educação há um ano e nunca recebi meu salário em dia. Sei, porém, que em 2016 o valor da bolsa foi reduzido com a promessa de regularizar o pagamento, o que claramente não vem sendo cumprido. Hoje estamos caminhando para 60 dias sem salário e sem o auxílio-transporte, o que nos deixa em condição desconfortável até mesmo para fazermos o deslocamento até as unidades em que estamos lotados”, relatou.
Embora seja uma situação considerada grave, a falta de pagamento não é o único problema dos estagiários da Educação. Ainda segundo Layane, muitos estão passando por situações de constrangimento nas unidades de ensino em que trabalham, sendo assediados moralmente por professores e gestores. “A gente vê muita reclamação nesse sentido e eu mesma já passei por algo assim quando uma professora do CMEI que trabalho me destratou. Tive que procurar acompanhamento psicológico para conseguir me recuperar”, contou.
A SME, através da Assessoria de Comunicação, esclareceu que os salários referentes a janeiro já foram repassados ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL), responsável pela seleção e encaminhamento dos estagiários à Secretaria e, consequentemente, por fazer os pagamentos. Quanto ao mês de fevereiro, a informação é de que a folha foi fechada na última quarta, 28, e agora aguarda a transferência dos recursos por parte da Secretaria de Administração (Semad), sem previsão de data.
Com relação ao assédio moral, a Secretaria informou que ainda não recebeu nenhuma denúncia formal dos estagiários, inviabilizando a abertura de uma sindicância para apurar os fatos. “A SME possui mil estagiários em sua rede e, até o momento, nunca recebeu nenhuma denúncia desse tipo. Pedimos que, caso de fato os assédios estejam ocorrendo, os atingidos façam uma denúncia formal para que sejam tomadas as devidas providências”, orientou a Secretaria.
Na manhã desta quinta-feira,1, cerca de 15 estagiários fizeram uma manifestação na frente da SME e entraram no prédio em busca de uma resposta às suas reivindicações. De acordo com Layane Lopes, os eles conversaram com os responsáveis do setor e receberam a informação do pagamento dos salários de janeiro, bem como da falta de previsão para a quitação dos vencimentos de fevereiro. Agora, aguardam o repasse do Instituto Euvaldo Lodi.
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