Os timonenses que necessitam dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA agora contam com mais benefícios. Graças ao bom desempenho, a secretaria teve renovada sua habilitação junto ao Estado do Maranhão e conquistou também autonomia para realizar novos procedimentos relacionados a cadastro, licenciamento, fiscalização e monitoramento de atividades passíveis de licenciamento ambiental.
“Com isso, outras competências são somadas às que a secretaria já possuía, o que representa mais benefícios para o público que necessita dos nossos serviços, porque agora não vão mais precisar se deslocar até São Luís para realizar determinados procedimentos”, explicou o secretário da SEMMA, Jailson Oliveira.
Publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, o extrato do termo de habilitação foi assinado pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo de Araújo Costa Coelho, pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa, e pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Jailson de Oliveira Sousa.
A habilitação foi realizada para um período de quatro anos (2018-2021) e especifica todos os procedimentos de licenciamento ambiental que poderão ser realizados pelo órgão ambiental municipal, tais como as atividades agropastoris, criação de animais em regime de confinamento, infraestruturais, de transporte, obras hidráulicas, empreendimentos urbanísticos, energia elétrica, telecomunicações, serviços de saúde e funerários, indústrias de produtos alimentícios e bebidas, entre outras atividades de potencial poluidor.
O termo de habilitação em questão é objeto do processo Nº 0045304/2018, que teve o envolvimento de toda a equipe de técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para sua realização com resultado positivo.( Assessoria )
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