Charge do Piovan (Arquivo Google)
Mônica BergamoFolha
A ideia de que Lula poderia ter sido libertado pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) se seu caso tivesse sido julgado na terça (26), junto com o de José Dirceu e outros, é ilusória: a ele teria sido concedida, no máximo, a prisão domiciliar.
A diferença entre o caso do ex-presidente e os demais que foram analisados na terça é que o plenário do STF já tinha considerado a prisão legítima ao negar a ele o habeas corpus que poderia tê-la evitado, em abril. Decidir em sentido oposto, neste caso, seria, sim, uma afronta à decisão colegiada de toda a corte, diz um integrante da Segunda Turma. E o mesmo magistrado afirma que o caso de Dirceu, por exemplo, é diferente porque nunca tinha sido apreciado pelo plenário.
PRISÃO DOMICILIAR – E o apego de Lula à ideia de que só deve aceitar a liberdade, rejeitando a prisão domiciliar, pode complicar a situação dele caso o STF não reveja a autorização para prisões depois de condenação em segunda instância.
Em setembro, a ministra Cármen Lúcia passará a integrar a 2ª Turma do STF, dificultando a formação de uma maioria liberal e pró-réu no grupo.
“Mais tarde, nem para casa ele vai”, diz um magistrado do colegiado, ressalvando mais uma vez que a situação será diferente caso o plenário mude o entendimento sobre prisões após a condenação em segundo grau.
APOIO DO PSB – Os dirigentes do PT que pregam que a legenda endureça na negociação com o PSB, exigindo que os socialistas apoiem a candidatura presidencial em troca de aliança em Pernambuco, dizem que só essa troca compensa retirar a pré-candidata Marília Arraes da disputa ao governo no estado.
Segundo esse raciocínio, a saída dela e a adesão à candidatura do atual governador, Paulo Câmara (PSB-PE), à reeleição pode significar “o fim” do PT em Pernambuco.
O PSB nacional reluta e tenta estabelecer trocas apenas regionais com o PT. Na visão dos dirigentes petistas, o que ocorre agora entre as duas legendas é um jogo de pôquer.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, a excelente jornalista Mônica Bergamo está dando força à versão ingênua e infantil do ministro Edson Fachin. O relator pautou a libertação de Lula na Segunda Turma porque achava que os outros integrantes respeitariam a decisão do plenário, como aconteceu quando colocou o habeas corpus de Lula no “julgamento eletrônico”, pela internet. Desta vez, Fachin foi ingênuo e irresponsável, porque o quadro já havia mudado. Mas de repente o relator teve um surto de bom senso e passou a decisão para o plenário. Se tivesse acontecido o julgamento de Lula na Segunda Turma, a tese da “plausibilidade de absolvição”, inventada por Toffoli para soltar Dirceu, teria servido também para libertar Lula e autorizar a candidatura dele, assunto que passou a ser do interesse de Temer, o amigo íntimo de Gilmar Mendes, que tudo faz para ampará-lo. Hoje, Lula e Temer estão no mesmo barco e têm interesses comuns. Detalhe final: na Justiça, não existe “plausibilidade de absolvição” quando se trata de condenações penais por unanimidade. Simples assim. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, a excelente jornalista Mônica Bergamo está dando força à versão ingênua e infantil do ministro Edson Fachin. O relator pautou a libertação de Lula na Segunda Turma porque achava que os outros integrantes respeitariam a decisão do plenário, como aconteceu quando colocou o habeas corpus de Lula no “julgamento eletrônico”, pela internet. Desta vez, Fachin foi ingênuo e irresponsável, porque o quadro já havia mudado. Mas de repente o relator teve um surto de bom senso e passou a decisão para o plenário. Se tivesse acontecido o julgamento de Lula na Segunda Turma, a tese da “plausibilidade de absolvição”, inventada por Toffoli para soltar Dirceu, teria servido também para libertar Lula e autorizar a candidatura dele, assunto que passou a ser do interesse de Temer, o amigo íntimo de Gilmar Mendes, que tudo faz para ampará-lo. Hoje, Lula e Temer estão no mesmo barco e têm interesses comuns. Detalhe final: na Justiça, não existe “plausibilidade de absolvição” quando se trata de condenações penais por unanimidade. Simples assim. (C.N.)
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