Sabe aquela tradicional Verba Indenizatória dos vereadores de Timon no valor de 11 mil reais concedida há anos sem muito rigor na fiscalização dos poderes públicos? A sua utilização nos moldes atuais estão com os dias contados. Pelo menos foi o que recomendou recentemente o promotor público da probidade, Dr. Sérgio Ricardo Martins (na foto acima), ao presidente da Câmara Municipal, vereador Uilma Resende.
O eliaslacerda.com não teve acesso ao documento do ministério público, mas de acordo com uma fonte ligada ao legislativo local, para o promotor, a Verba Indenizatória utilizada da forma que vem acontecendo não tem como continuar, pois nos moldes atuais se transformou quase que numa remuneração permanente aos vereadores e sem muito controle.
Em sua recomendação o promotor pede que a Câmara Municipal realize licitação para o uso de combustível e aluguel de carros para os vereadores onde cada parlamentar deverá receber um cartão corporativo para controle de gastos da verba, onde atualmente esses dois itens consomem aproximadamente 90% dos gastos.
A recomendação do promotor veio após denúncias dos próprios vereadores sobre os gastos da câmara. Dr. Tuá, Anderson Pêgo e Ramon Júnior foram alguns dos parlamentares que denunciaram o mal uso dos recursos públicos no legislativo.
Com salários em torno de 7 mil reais por mês, é sabido que os vereadores ao longo dos anos sempre utilizaram a Verba Indenizatória como um suporte financeiro extra, pois sem muito controle desses gastos por parte da casa, todo mês eles apenas apresentam notas fiscais dos gastos com a verba as entregando ao setor financeiro da casa.
Outro ponto recomendado pelo promotor é a realização de concurso público para a casa. Atualmente os assessores são indicações dos vereadores.
Na opinião de todos que conhecem o funcionamento da Câmara, com a implantação das recomendações do promotor é certo que os vereadores vão perder muito.
As recomendações estão com a diretoria da Câmara e há quem diga que todas elas deverão ser implantadas em breve com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito com o Ministério Público.( Do Blog do Elias )
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