Reportagem do jornal Folha de São Paulo mostra que 9 das 26 Assembleias estaduais pagam benefícios para bancar a moradia de deputados, num custo anual de R$ 12,4 milhões.
Por outro lado, a reportagem destaca que outros Estados extinguiram o benefício nos últimos anos, na esteira de medidas de enfrentamento da atual crise fiscal dos Estados. É o caso do Maranhão, sob o comando do presidente Othelino Neto, que acabou com o auxílio-moradia para deputados em fevereiro deste ano, gerando uma economia de R$ 1,5 milhão por ano.
“Decidimos acabar com o auxílio moradia em razão das dificuldades financeiras por que passa o Brasil é o Maranhão. Ademais, a partir de uma auto-critica, compreendemos que a sociedade não concorda com esse tipo de benefício. Ressalte-se que essa decisão foi aprovada em Plenário, por unanimidade”, diz Othelino.
Diferente do Maranhão, os estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Rondônia e Tocantins preveem o pagamento de auxílio-moradia para todos os deputados, independente de eles serem donos de imóveis.
Já Rio de Janeiro, Amazonas e São Paulo concedem o benefício, mas com restrições. A Bahia é o Estado que mais gasta com o auxílio-moradia de deputados estaduais, com despesa anual de R$ 3 milhões.
Na contramão do corte de gastos, em Minas, um dos Estados em pior situação fiscal do país, o benefício de R$ 4.337 gera custo anual de R$ 2,1 milhões para a Assembleia. Em Santa Catarina, o gasto anual também chega a R$ 2,1 milhões. Já a Assembleia Legislativa de Rondônia é a que paga maior benefício mensal: são R$ 5.000 por mês para cada um dos 24 deputados estaduais, num custo anual de R$ 1,44 milhão.
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