Bolsonaro manda incluir os militares na reforma da Previdência, diz secretário

Marinho diz que todos serão incluídos, por ordem do Planalto

Thiago Resende e Angela BoldriniFolha

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na noite desta quarta-feira (30) que nenhum segmento da sociedade, inclusive os militares, será poupado na reforma das regras de aposentadoria. Ele espera que a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até meados de julho.

“Uma outra determinação do nosso presidente [Jair Bolsonaro] foi que todos têm que contribuir. Todos têm que contribuir. Esse é o esforço de salvarmos o sistema previdenciário e apresentarmos uma nova Previdência no Brasil. Então a responsabilidade é de todos. Todos os segmentos têm que dar sua contribuição nesse processo”, afirmou a uma plateia de parlamentares.

PROJETO AMPLO – “Ninguém vai ficar de fora. O governo vai apresentar um projeto que vai levar em consideração todos os segmentos da sociedade brasileira”, disse Marinho.

Marinho, no entanto, não declarou quando deve ser enviado o projeto que trata da reforma da Previdência para os militares. Segundo ele, Bolsonaro é quem decidirá o “timing”.

 “Ele [Bolsonaro] falou em Davos uma frase que era bom lembrar: o governo se faz com exemplo; se dá exemplo quando se lidera. Então é evidente que ele está sinalizando que os militares vão entrar no processo. Isso está sendo dito pelos vários líderes do Exército, das Forças Armadas”, respondeu o secretário após questionamento feito por um deputado no jantar, em Brasília.

APROVAÇÃO – Marinho espera que o governo consiga aprovar a proposta de mudanças nas regras de aposentadorias na Câmara e no Senado até meados de julho, quando se inicia o recesso parlamentar.

Ele reafirmou que o governo pretende aproveitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência já enviada pelo ex-presidente Michel Temer para acelerar a tramitação.

Dessa forma, a proposta em elaboração pelo governo Bolsonaro pode ser votada já pelo plenário da Câmara, sem precisar passar por comissões da Casa. Isso corta o caminho da proposta de reforma da Previdência na Câmara, mas não no Senado.

JUSTIFICATIVA – “A gente já não falou que vai utilizar a [PEC] 287?”, justificou Marinho ao ser indagado sobre a viabilidade da expectativa de aprovar a reforma até julho.

A parte relativa aos militares não necessita de uma PEC, que exige mais votos para ser aprovada. Emendas à Constituição necessitam do apoio de dois terços dos parlamentares da Câmara e do Senado, em duas votações no plenário.

No caso dos militares, a votação segue o rito de um projeto de lei. Para sua aprovação, basta o apoio de maioria simples de ambas as Casas do Congresso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro merece parabéns, os militares não podiam ser excluídos. É preciso que a lei valha para todos, indistintamente.(C.N.)