Um tiro no pé! Expulsão de ‘rebeldes’ vai diminuir as verbas eleitorais de PDT e PSB

 

Ciro Gomes defende a expulsão de Tabata e dos rebeldes do PDT

Joelmir TavaresFolha

Se o PDT expulsar a deputada federal Tabata Amaral (SP) por infidelidade partidária, depois de ela ter votado a favor da reforma da Previdência, estará perdendo mais do que uma integrante vista como símbolo de renovação e rejuvenescimento da sigla.

A legenda colocará a perigo também sua participação no Fundo Eleitoral, mecanismo de financiamento público de campanhas criado em 2017. Como o dinheiro é distribuído de acordo com o número corrigido de cadeiras do partido no Congresso, a diminuição da bancada teria impacto no caixa das candidaturas.

OUTRAS VERBAS – O PDT e o PSB, outra legenda que está às voltas com processos que podem culminar em expulsões, manteriam, contudo, os percentuais a que têm direito hoje tanto no fundo partidário quanto no tempo de propaganda na TV. Nesses dois casos, o cálculo é diferente: considera o número de parlamentares eleitos pelo partido no pleito geral anterior, sem atualizá-lo.

A pendenga dos deputados que contrariaram o fechamento de questão (voto obrigatório) de suas siglas contra o projeto levou Tabata Amaral para o centro do debate desde a aprovação da reforma das aposentadorias, na semana passada.

Por causa da posição, a novata —que é fundadora do Acredito e participou do RenovaBR, organizações que pregam a oxigenação política— entrou em conflito com o ex-presidenciável Ciro Gomes e com outras cabeças do partido. Ciro defende a saída dela.

MENOR BANCADA – Se o PDT mandar embora todos os dissidentes ao fim do processo que pretende instaurar em sua comissão de ética nesta quarta-feira (17), perderá 30% de sua bancada —8 membros, de um total de 27.

No PSB, que iniciou nesta segunda-feira (15) procedimento que pode punir os infiéis com penas que vão de advertência até expulsão, 34% dos deputados estão na berlinda —11 de um grupo de 32. Entre eles está o estreante Felipe Rigoni (ES), colega de Tabata nas duas entidades de renovação. Ele também votou a favor do texto, ignorando a decisão tomada pela executiva do PSB.

Outras legendas registraram defecções, mas em menor grau. Entre os casos está o de uma deputada do PSDB, Tereza Nelma (AL), que desobedeceu à ordem de dizer sim. Com a expulsão, o parlamentar mantém o mandato e pode se filiar a outra sigla.

MENOS RECURSOS – Se a decisão de PDT e PSB for mesmo excluir os dissidentes, as duas legendas terão direito a percentuais menores do fundo eleitoral, caso a lei que regula a repartição da verba continue como é hoje.

Na eleição do ano passado, a maior fatia do fundo foi distribuída levando em conta o número de cadeiras que a legenda possuía até agosto de 2017.

Para as próximas campanhas, a lei prevê que seja considerado como parâmetro o total de parlamentares no Congresso que o partido tiver na última sessão legislativa do ano anterior à eleição. Se chegarem ao fim deste ano desidratados, PDT e PSB poderão ver minguar os recursos à sua disposição para o pleito municipal de 2020. As siglas receberam no ano passado, respectivamente, R$ 61 milhões e R$ 118 milhões.

NOVAS REGRAS – Nada garante, no entanto, que as regras serão mantidas, já que é normal haver alterações até o limite do prazo permitido. Mudanças eleitorais precisam ser aprovadas até um ano antes da eleição.

Líderes de PDT e PSB têm evitado cravar a expulsão dos infiéis como resultado final. Dizem que os processos contra os parlamentares nos conselhos de ética respeitarão os prazos e o direito de defesa. Podem durar mais de 45 dias.

Caso os deputados recebam punição mais branda e fiquem nos partidos, poderão ser penalizados com perda de cargos em comissões e remoção de postos de comando internos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao invés de se aproximar dos jovens parlamentares e tentar reincorporá-los às doutrinas partidárias, os chamados caciques dão faniquitos e exigem a expulsão. Ou seja, não têm medo do ridículo e acabam prejudicando os próprios partidos. (C.N.)

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