O Ceará foi um dos 16 estados - e único do Nordeste - que aderiram ao Programa de Escolas Cívico-Militares do Governo Federal. A partir desta adesão, as unidades da Federação vão selecionar as escolas que cumpram as diretrizes para serem inseridas no Programa, como ofertar anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos; e as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado.
O Programa será aberto agora às prefeituras, que terão de 4 a 11 de outubro para solicitar a participação, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). “[A seleção é] para todos os municípios, de estados que aderiram e de estados que não aderiram. Definiremos com base em critérios técnicos”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A seleção dos municípios levará em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção do Governo Federal para a efeitivação do Programa é a parceria das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.
O MEC tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
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