A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (17) sob a presidência do deputado Severo Eulálio (MDB), aprovou quatro matérias, todas relatadas pelo deputado Henrique Pires (MDB).
A primeira matéria foi o Projeto de Lei de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB) que torna obrigatório o registro para profissionais de educação física responsáveis técnicos de espaços que possuam academias de ginástica, como hotéis, condomínios, clubes etc.
A segunda matéria também aprovada na CCJ, de autoria da deputada Teresa Britto (PV), institui a política estadual de redução do uso de agrotóxicos no Piauí.
Também foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) que institui, no calendário de eventos do Estado, o Dia Estadual da Cultura Negra Estaiada na Ponte e o Pojeto de Lei proposto pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) que reconhece a utilidade pública da comunidade terapêutica Monte Moriá. [ Participaram da reunião, além do presidente, os deputados Francisco Limma (PT). Hélio Isaías (PP), Gessivaldo Isaías (Solidariedade), João de Deus (PT), Francisco Costa (PT) e Teresa Britto (PV).
A primeira matéria foi o Projeto de Lei de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB) que torna obrigatório o registro para profissionais de educação física responsáveis técnicos de espaços que possuam academias de ginástica, como hotéis, condomínios, clubes etc.
A segunda matéria também aprovada na CCJ, de autoria da deputada Teresa Britto (PV), institui a política estadual de redução do uso de agrotóxicos no Piauí.
Também foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) que institui, no calendário de eventos do Estado, o Dia Estadual da Cultura Negra Estaiada na Ponte e o Pojeto de Lei proposto pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) que reconhece a utilidade pública da comunidade terapêutica Monte Moriá. [ Participaram da reunião, além do presidente, os deputados Francisco Limma (PT). Hélio Isaías (PP), Gessivaldo Isaías (Solidariedade), João de Deus (PT), Francisco Costa (PT) e Teresa Britto (PV).
Laryssa Saldanha -
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