Bolsonaro brinca com a verdade e pode sofrer impeachment com apoio do Supremo

 

Mandato de Bolsonaro está nas mãos de Marco Aurélio

Carlos Newton

Embora não tenha tido a ampla repercussão que merecia, é muito grave a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, ao pedir que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro, por colocar em risco a saúde dos brasileiros em seu pronunciamento da semana passada sobre a pandemia de coronavírus.

A situação é delicada, porque o ministro Marco Aurélio Mello já demonstrou a intenção de aceitar a denúncia-crime. Em entrevista ao Estadão nesta segunda-feira, dia 30, ele disse que ficou “pasmo” com a atitude do presidente Jair Bolsonaro de sair às ruas e cumprimentar populares mesmo diante do avanço da pandemia do novo coronavírus.

EXEMPLO VEM DE CIMA – “Não é possível que todos estejam errados, e só o presidente da República esteja certo. Cada qual procede da forma como deve fazer. Vamos repetir mais uma vez e à exaustão: o exemplo vem de cima. Sempre há tempo para evoluir”, afirmou Marco Aurélio Mello, que reprovou o passeio de Jair Bolsonaro pelas ruas do Distrito Federal no último domingo (dia 29).

“Eu espero a evolução por parte do presidente quanto a encarar a crise como muito grave. E as medidas devem ser um pouco mais profundas. Eu fiquei pasmo quando vi que ele visitou cidades satélites, confraternizou com o povo, é algo que nos deixa tristes. Muito tristes”, criticou o ministro, na entrevista a Rafael Moraes Moura.

NOTÍCIA-CRIME – No caso da aceitação da notícia-crime pelo Supremo, o presidente da República será processado e estará aberta a porta para seu impeachment, que ele mesmo já antevê, pois tem consciência da irregularidade de seus atos e até chegou ironicamente a indagar neste domingo: “Se mudar o presidente, resolve?”.

O detalhe importante é que a aceitação da notícia-crime independe de apoio da Ministério Público. Mesmo que a Procuradoria-Geral da República peça o arquivamento do caso, o ministro-relator Marco Aurelio Mello pode entender que há comprovação de dois crimes de responsabilidade, pelo menos:

• “Intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com desobediência às normas constitucionais” (Artigo 6º, inciso 8).
• “Proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” (artigo 9º, inciso 7º).

APELO A VILLAS BÔAS – Os generais do núcleo duro do Planalto estão preocupadíssimos com a insanidade de Bolsonaro, a ponto de terem pedido apoio ao general Eduardo Villas Bôas, que está em gravíssimo estado de saúde, mas aceitou distribuir no Twitter uma nota de solidariedade.

Na mensagem, compartilhada nas redes sociais por Bolsonaro, Villas Bôas elogia o presidente e fala que o Brasil pode encarar “consequências imprevisíveis”, que seriam fruto de “ações extremadas”.

Em meio a mais essa encenação, Marco Aurélio Mello diz que, “sem dúvida” o isolamento social é a melhor forma, neste momento, de frear a propagação da covid-19. “Temos de guardar a quarentena, para não inviabilizar o atendimento médico no campo da saúde, porque se houver um número excessivo de contagiados, a nossa saúde não atenderá a todos. Isso que preocupa”, frisou o ministro.

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P.S. 1 – Nota-se que há claramente um embate no Planalto. De um lado, Bolsonaro e os filhos, em seu eterno envolvimento com “teorias conspiratórias” e sua luta precoce pela reeleição; do outro lado, o núcleo duro do governo, que tenta se socorrer usando indevidamente o prestígio dos militares, através de Villas Bôas..

P.S. 2 – O grupo que detém o poder pensa (?) que as Forças Armadas avalizarão suas sandices, que estão prejudicando seriamente a imagem do país. Mas isso não acontecerá. Os militares não se desviarão da legalidade e saberão distinguir entre um impeachment legal e um golpe de estado ilegal. (C.N.)