(: Bruna Sampaio)
Em nota, a empresa disse que as cobranças obedeceram a regras estipuladas no contrato
Foto: Reprodução|google maps
As advogadas Yáskara Regina Bezerra e Lana Graziela Cordeiro denunciaram junto ao Ministério Público Estadual, Agência Nacional de Saúde Suplementar e aos PROCONs Estadual e Municipal as cobranças indevidas em alguns planos de saúde com coparticipação da Unimed Teresina.
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O fato foi notado após a Advogada Yáskara Regina verificar possibilidades para realizar a portabilidade do seu plano para um plano mais completo. Ao analisar o registro do plano na Unimed no site da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) foi surpreendida com a informação de que o mesmo não possuía a previsão de coparticipação em seu registro na ANS, ou seja, passou anos utilizando um plano que teria cobertura total, mas pagando mensalmente valores a título de coparticipação.
Após a análise do seu plano, a advogada buscou verificar a situação do registro dos seus filhos, e para a sua surpresa, também estavam com irregularidades. Ela conta que, de imediato, a Unimed Teresina tentou reparar o dano restituindo em dobro, porém o erro no cadastro da ANS não se limitava apenas ao seu plano. Após comentar a situação em um grupo de mensagens da família, descobriram que mais familiares apresentavam o mesmo problema. “Até então acreditávamos tratar-se de um erro pontual do corretor que efetuou a venda, mas nesse instante percebemos que não era um fato isolado”, disse Yáskara Regina.
Diante disso, as advogadas que já possuíam conhecimento na área de saúde, aprofundaram a análise do problema com base nas resoluções da ANS, constatando que os fatos, além de prejudicar milhares de consumidores, infringiam diversos dispositivos da Resolução Normativa nº 124/06 da ANS, inclusive sob a ordem contábil.
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Segundo as advogadas, a Unimed procurou um a um os beneficiários, solicitando seus dados bancários para a realização dos depósitos dos valores cobrados indevidamente. Da mesma forma que no caso de Yáskara, apresentaram contestação reconhecendo expressamente o erro praticado por eles, mas após a devida proporção que foi tomando e a quantidade de consumidores que procuraram o escritório queixando-se do mesmo problema, a operadora passou a ignorar os pleitos dos seus clientes se tornando inerte referente às novas reclamações e tentando se eximir de um erro que já fora declarado expressamente.
As advogadas passaram então a auxiliar esses consumidores, pesquisando a situação de cada um no guia de planos da ANS, e registrando reclamações na Agência Reguladora, afim de que a Unimed reparasse sua conduta em relação a esses consumidores, devolvendo em dobro os valores cobrados indevidamente e suspendendo de imediato a cobrança da coparticipação.
O fato é que mesmo que tenham assinado um contrato com a suposta previsão de cobrança de coparticipação, este está em desacordo com o registro do plano na ANS, e jamais poderia ter sido comercializado dessa forma.
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Entretanto, a Unimed tentou mais uma vez acobertar seu erro, entrando em contato com seus clientes, tentando obrigá-los a trocar de plano, através de um link enviado por e-mail, e assim alterar o plano desses consumidores.
“Diante dessa conduta reprovável e ilegal praticada pela Unimed Teresina, não nos restou outra saída a não ser realizar uma denúncia formal aos Procons Estadual e Municipal, bem como no Ministério Público Estadual e na ANS”, conta Lana Graziela.
NOTA DA UNIMED
Com relação a denúncia apresentada de que a Unimed Teresina estaria realizando cobrança indevida em alguns planos de saúde com coparticipação, a instituição esclarece que todas as cobranças feitas por procedimentos dos planos de saúde na modalidade de coparticipação obedeceram a regras estipuladas no contrato, portanto nenhum de seus beneficiários teve prejuízo financeiro.
É importante frisar que os contratos firmados entre nossos clientes e o Sistema Unimed Teresina são assinados por ambas as partes, deixando claro todos os direitos e deveres, de forma transparente e objetiva. As ligações que estão sendo feitas para os nossos beneficiários são uma forma de oferecer uma adequaçãocom relação ao tipo de plano escolhido.
Essa modalidade de plano de saúde com coparticipação é uma vantagem amais oferecida pela Unimed Teresina para tornar o Plano mais acessível para todos, pois o cliente paga um valor mais baixo que o estipulado por um plano sem a coparticipação. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposiçãopara quaisquer esclarecimentos.
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