Para quem achava que poderia fazer e acontecer nas eleições deste ano, que a internet é uma terra sem lei, o Ministério Público de Timon acaba de deixar claro que não será bem assim.
Ultimamente tem se intensificado ações e manifestações difamatórias nas redes sociais nunca antes vista, salta aos olhos de qualquer um que se formou grupos, especialmente no WhatsApp e Facebook, orquestrados e sistemáticos com o fim especifico para destruir e macular a imagens de algumas personalidades que se apresentam como pretensas candidatas nas eleições deste ano em nossa cidade.
Entretanto, vale ressaltar que desde a última quinta-feira (25) em todas as plataformas digitais na nossa cidade uma Nota Pública emitida pelo Ministério Público Estadual, publicada pelo Promotor Eleitoral junto à 19º Zona Eleitoral local,Marco Antônio Camardella da Silveira, em que o órgão faz recomendações e alertas sobre tais atos ilícitos, que encontram reprimenda nas Leis Penais, Cíveis e Eleitorais.
Um fato que tem chamado muito a atenção é que alguns grupos de WhatsApp, criados em Timon deixam claro o seus propósitos : enaltecer seus candidatos e atacar candidaturas adversárias. Alguns desse grupos levam até o próprio nome de um dos candidatos, o que deve deixar as autoridades da fiscalização destas eleições atentas aos abusos que podem ser cometidos.
Vale um aviso a aos pré-candidatos: Caso se comprove que estes grupos têm realmente o nome de pré-candidatos a prefeito, e essas pessoas fazem parte deles e até, quem sabe, são por elas administrados, torna o caso mais grave e o Ministério Público e a Polícia Civil podem ser mais enérgicos nas medidas contra essas ações.
Uma das vítimas mais recentes desses casos foi o advogado Maurício Alves, personalidade conhecida em Timon e que têm ganhado notoriedade nessa fase de pré-campanha como um dos pretensos candidatos a vereador. Maurício foi atacado em grupos de WhatsApp somente por ter sua posição política conflitante a dos integrantes desses grupos.
Perguntado ao advogado sobre o assunto, ele nos informou que já tomou todas as medidas cabíveis que o caso requer, inclusive comunicado o fato ao Órgão ministerial na sexta-feira última, dia 26 , e que numa reunião com um grupo de advogados na tarde de sábado, ficou-se acertado que nesta segunda sua equipe irá solicitar formalmente que o Ministério Público adote todas as medidas possíveis e necessárias para dar um basta nessa campanha difamatória que diz ter sofrido.
O advogado também aproveitou para dizer que a propagação da calúnia, difamação e da injúria são condutas tipificadas no Código Penal como crimes, e que quando ela é feita nas redes sociais elas configuram-se como uma ação permanente. O que significa dizer que, estamos falando de crimes em flagrante delito, na forma do art. 302, inciso I do Código de Processo Penal, que diz que: “considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal”. Afirmou Dr. Maurício Alves.
O fato é que podemos perceber que já há uma reação legal e jurídica por parte daqueles que estão se considerando ofendidos e também por parte do Ministério Público.
Veja abaixo a nota publicada pelo promotor eleitoral de Timon alertando para os abusos cometidos na rede social,blogs e sites de notícias:
