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Depois de usar, durante a pré-campanha, seu nome atrelado ao do Procon-MA, o candidato a prefeito de São Luís pela coligação “Resgate o amor pela Ilha”, deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), segue usando o nome do órgão – do qual foi presidente na gestão Flávio Dino (PCdoB) – agora na campanha eleitoral.
Na segunda-feira (28), vazou (ou deixaram vazar) nas redes o que seria o primeiro vídeo de propaganda eleitoral de TV do republicano.
Na peça, há várias menções ao “Duarte do PROCON”.
Desde 2014, no entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe o uso de nomes vinculados às autarquias e fundações públicas por aqueles que vão concorrer a cargos eletivos.
No caso de Duarte, ele não usa o Procon em seu nome de urna. Resta saber se esse uso nas peças de campanha eleitoral será permitido pela Justiça Eleitoral.
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