Plenário aprova mais dois projetos de lei propostos pelo deputado Franzé Silva

 

 

 

Dois projetos de autoria do Deputado Estadual Franzé Silva foram aprovados na última semana no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. O primeiro institui no calendário oficial de eventos do Estado o Dia Estadual da Cultura Negra Estaiada na Ponte, que deve ser comemorado anualmente no penúltimo sábado do mês de agosto. 

O evento já acontece em Teresina há 7 anos com uma programação voltada para integrantes de instituições como o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira – CENARAB, que reúne adeptos da tradição religiosa afro-brasileira, gestores e profissionais de saúde, integrantes de organizações não governamentais, pesquisadores e lideranças do movimento negro. 

O momento oferece palestras, rodas de conversas, seminários, workshops e outras atividades que visam promover a saúde da população dos terreiros e do entorno. “Queremos valorizar a cultura negra no Piauí e esse evento está consolidado em ações que ampliam o fomento das políticas públicas de igualdade racial no Estado”, afirma Franzé Silva. 

Já o segundo projeto apresentado pelo deputado e aprovado pelos parlamentares diz respeito à criação do Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos “Esperança Garcia”. A medida tem como objetivo favorecer a implantação de uma política de Estado permanente que atue na prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra meninas e mulheres. O formulário, desenvolvido por técnicos da Agência de Tecnologia da Informação – ATI, em parceria com policiais civis e militares da Superintendência do Sistema de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública, vai identificar fatores que indiquem qualquer agressão no âmbito das relações domésticas e familiares à mulher. 

“Precisamos diminuir cada vez mais os índices de feminicídios no Estado.  O formulário é sigiloso e vai orientar as decisões judiciais quanto à medida protetiva mais adequada de acordo com cada situação, tendo por base o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para Enfrentamento de Crimes instituído pelo Conselho Nacional de Justiça”, ressalta o parlamentar.

No Piauí, o formulário recebeu esse nome em homenagem à Esperança Garcia, mulher negra, piauiense, escravizada e vítima de violência doméstica. “O ato de violência contra a mulher é muitas vezes silenciosa e resulta em perdas imensuráveis de vidas, além de deixar marcas futuras entre gerações. Por isso nossa meta é focar em medidas preventivas no campo do risco à vida e à saúde da mulher”, conclui Franzé.

Dois projetos de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) foram aprovados na semana passada no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. O primeiro institui no calendário oficial de eventos do Estado o Dia Estadual da Cultura Negra Estaiada na Ponte, a ser comemorado anualmente no penúltimo sábado do mês de agosto.

O evento já acontece em Teresina há 7 anos com uma programação voltada para integrantes de instituições como o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira – CENARAB, que reúne adeptos da tradição religiosa afro-brasileira, gestores e profissionais de saúde, integrantes de organizações não governamentais, pesquisadores e lideranças do movimento negro.

O momento oferece palestras, rodas de conversas, seminários, workshops e outras atividades que visam promover a saúde da população dos terreiros e do entorno. “Queremos valorizar a cultura negra no Piauí e esse evento está consolidado em ações que ampliam o fomento das políticas públicas de igualdade racial no Estado”, afirma Franzé Silva.

Combate à violência doméstica - Já o segundo projeto apresentado pelo deputado e aprovado pelos parlamentares diz respeito à criação do Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos “Esperança Garcia”. A medida tem como objetivo favorecer a implantação de uma política de Estado permanente que atue na prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra meninas e mulheres. O formulário, desenvolvido por técnicos da Agência de Tecnologia da Informação – ATI, em parceria com policiais civis e militares da Superintendência do Sistema de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública, vai identificar fatores que indiquem qualquer agressão no âmbito das relações domésticas e familiares à mulher.

“Precisamos diminuir cada vez mais os índices de feminicídios no Estado.  O formulário é sigiloso e vai orientar as decisões judiciais quanto à medida protetiva mais adequada de acordo com cada situação, tendo por base o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para Enfrentamento de Crimes instituído pelo Conselho Nacional de Justiça”, ressalta o parlamentar.

No Piauí, o formulário recebeu esse nome em homenagem à Esperança Garcia, mulher negra, piauiense, escravizada e vítima de violência doméstica. “O ato de violência contra a mulher é muitas vezes silenciosa e resulta em perdas imensuráveis de vidas, além de deixar marcas futuras entre gerações. Por isso nossa meta é focar em medidas preventivas no campo do risco à vida e à saúde da mulher”, conclui Franzé.

Assessoria parlamentar -