CCJ aprova Procuradoria da Mulher e campanha Gravidez Saudável
Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (03), a Colissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado votou e aprovou uma série de matéria. A reunião foi presidida pelo deputado Severo Eulálio (MDB).
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução de autoria da deputada LLucy Soares (PP) que cria, no âmbito da ALEPI, a Procuradoria da Mulher.
Também foi aprovado o Projeto de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV) que institui a campanha permanente Gravidez Saudável no estado.
Além delas, também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinário enviado pelo Governo do Estado que altera a Lei nº 7.384, de agosto de 2020.
Além do deputado Severo Eulálio (MDB), os deputados Francisco Limma (PT), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Teresa Britto (PV), Ziza Carvalho (PT) e João de Deus (PT) também participaram da reunião da CCJ.
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Laryssa Saldanha
Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (3), a Colissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa votou e aprovou uma série de matérias. A reunião foi presidida pelo deputado Severo Eulálio (MDB).
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução de autoria da deputada Lucy Soares (PP) que cria, no âmbito da Alepi, a Procuradoria da Mulher.
Também foi aprovado o Projeto de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV) que institui a campanha permanente Gravidez Saudável no estado.
Além dessas duas propostas, também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária enviado pelo Governo do Estado que altera a Lei nº 7.384, de agosto de 2020.
Além do deputado Severo Eulálio (MDB), os deputados Francisco Limma (PT), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Teresa Britto (PV), Ziza Carvalho (PT) e João de Deus (PT) também participaram da reunião da CCJ.
Laryssa Saldanha -
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