A venda de caixões registra alta desde o início da pandemia de Covid-19 em pelo menos sete prefeituras maranhenses. Os gastos com aquisição de urnas e serviços funerários superam a cifra de R$ 1,5 milhão, segundo pesquisa feita pelo blog na versão eletrônica do Diário Oficial do Estado (DOE), na aba terceiros. Em alguns casos, o volume de dinheiro público destinado a essa finalidade e a quantidade de itens contratados impressionam.
A maior despesa ocorreu em Rosário, na gestão da ex-prefeita Irlahi Moraes, que encerrou seu segundo mandato consecutivo em 31 de dezembro de 2020. Para comprar 500 caixões, 240 conjuntos de vestuário para mortos, 100 kits de velas, combustível para translado de corpos suficiente para um percurso total de 14 mil quilômetros e 50 kits para conservação de cadáveres (incluindo banho, higienização e formol), a prefeitura rosariense gastou nada menos do que R$ 414 mil. Os dados da contratação foram publicados no DOE em 27 de fevereiro de 2020, quando o novo coronavírus se tornava uma ameaça cada vez mais real para o estado.
A quantia de R$ 285.150,00 destinada à compra de caixões pela prefeitura da pequena cidade de Pedro do Rosário também chamou atenção. Em 24 de abril do ano passado, quando a pandemia já havia feito um número expressivo de vítimas no Maranhão, foi publicada no DOE a homologação do contrato, firmado via licitação, tendo como beneficiária uma única empresa: Bernardo S. Lima ME.
A Prefeitura de Santa Inês foi outra que não economizou com compra de caixões e contratação de serviços fúnebres no período que coincidiu com o início da transmissão do novo coronavírus no estado. Essa despesa totalizou R$ 281.500,00 e é referente às aquisição de 480 urnas funerárias, além de higienização, limpeza e conservação de cadáveres, vestuário fúnebre e translado. Os detalhes da contratação, que teve como beneficiária uma única microempresa, foram publicados no Diário Oficial em 12 de fevereiro de 2020.
Ilha de São Luís
As despesas com aquisição de caixões também foram elevadas em pelo menos dois municípios da Ilha de São Luís. Em Paço do Lumiar, a compra de 230 urnas funerárias, mortalhas, velas, kits para higienização e conservação de corpos e combustível para translado fúnebre custou aos cofres públicos R$ 268.435,00. Os dados contratuais foram publicados no DOE em 1° de julho de 2020, quando transcorria o primeiro mandato da prefeita reeleita Paula Azevedo. Quantia semelhante foi destinada pela Prefeitura de São José de Ribamar para comprar 410 caixões e respectivos serviços funerários. No total, a administração do prefeito não reeleito, Eudes Sampaio, liberou R$ 263.500,00 para esse fim, conforme indica o DOE em sua edição de 29 de julho do ano passado.
Em Monção, a despesa com aquisição de caixões e serviços funebres na pandemia também impressionou. Foram R$ 214.260,00 do erário municipal destinados à compra de 260 caixões e respectivos serviços funerários. Um ítem específico do contrato merece análise mais criteriosa. Trata-se do valor gasto com a compra de 25 mil litros de combustível para translado dos corpos aos locais dos velórios e para o cemitério Foram R$ 92.500,00 reservados exclusivamente para essa finalidade, quantia suficiente para um veículo percorrer uma distância superior a meia volta ao mundo. A resenha contratual pode ser consultada na edição do DOE de 5 de novembro de 2020.
A Prefeitura de Maranhãozinho gastou R$ 78.750,00 para comprar caixões. Foram dois contratos firmados com esse objetivo, cujos extratos foram publicados no DOE em 13 de março do ano passado. Curiosamente, uma das empresas favorecidas em Maranhãozinho foi a Bernardo S Lima ME, mesma fornecedora de urnas funerárias contratada pela Prefeitura de Pedro do Rosário.
Em Vila Nova dos Martírios, o valor destinado pela prefeitura foi mais modesto: R$ 27.697,25, segundo informa o DOE em sua edição de 10 de dezembro de 2020.
Em meio à grave crise sanitária e de saúde pública, que já ceifou, até o momento, mais de 4.700 vidas no Maranhão, o aumento de gastos do poder público com caixões e serviços funerários é justificável. Até porque uma parcela expressiva das famílias do estado vive em condições de extrema pobreza e não tem condições sequer de sepultar os seus mortos.
Por outro lado, é preciso atenção redobrada dos órgãos de fiscalização e controle para verificar se tais despesas têm caráter exclusivamente humanitário, sobretudo aquelas autorizadas por gestores que cumpriam o seu último ano de mandato ou pelos que amargavam a dúvida quanto a sua reeleição.