Conexão Paris-Curitiba

Dona Maria, um foi para Paris, o outro foi visitar o presídio em Curitiba.

Mas Dona Maria, tenha consciência do due processo of law, hein?

Seu José, a Carta Magna seu José! Lembra-se de João Sem-Terra?

Ô Terezinha! Fale-nos do Lawfare!

Por Thiago Anastácio

Advogado Criminalista

Vamos falar do aspecto penal/criminal da polêmica das últimas horas? Pois bem, sigam-me.

No sábado, em uma das conferências organizadas por alunos brasileiros nas instituições Harvard-MIT, Ciro Gomes causou estardalhaço ao afirmar que iria para Paris novamente caso, em 2022, o segundo turno das eleições ocorra entre o PT (provavelmente o Presidente Lula) e o atual presidente, esse tal Bolsonaro.

Ciro é um polemista, não resta dúvida sobre isso. Mas será um mentiroso, manipulador e burro? Não parece, nem de longe.

Aos meus olhos essa polêmica nasce antes mesmo da viagem francesa.

Lembro-me bem de conversar com figuras importantes do processo de 2018 e indagar-lhes:

“- Vocês juram que Lula tentará ser inscrito nas eleições, mesmo sendo hoje um presidiário? Por que PT e PDT não formam uma frente com dois candidatos jovens e acima de qualquer suspeita de envolvimento em ilícitos, no caso Ciro e Haddad?”.

Aqui, uma pausa: essa mentira judiciosa do “acima de qualquer suspeita” foi lançada da tribuna do Senado Federal pelo saudoso Min. Evandro Lins e Silva, quando argumentou e indagou aos Senadores se “eles queriam um Presidente duvidosamente honesto”; Evandro acusava Collor da tribuna e retorquia (e distorcia) o argumento da defesa do então Presidente afastado, deste merecer o benefício da dúvida.

Sim, Evandro Lins e Silva, que recebeu a quase imediata visita de Lula em 2002 quando este foi eleito. Assistam o delicioso “Vício da Liberdade”, documentário feito por sua neta Flávia em homenagem ao gigantesco avô.

Coloco esse papo com amigos na premissa desse texto, para deixar clara uma coisa:

Até entendo que Lula poderia ter sido inscrito nas eleições e sempre deixei claro para centenas de milhares de pessoas diariamente, em alto e bom som, que ele foi vítima de perseguição judicial para fins políticos, uma vez que o “seu juiz” precisava, para galgar projetos pessoais, condená-lo.

Então e do meu jeito, brinquei: “se vocês não quiserem a democracia em risco, pois ela estará em risco, o ideal mesmo seria um segundo turno entre Ciro e Alckmin, ou Ciro e Meirelles. O brasileiro nunca entenderá que um presidiário pode, em razão dos seus direitos constitucionais, ser elegível. Não somos constitucionalistas, somos falsos moralistas”.

Não pensem existir qualquer preferência... Mas é que corda esticada no Brasil rompe sempre para a extrema-direita. No caso desses tempos de trevas que vivemos na década de 20, para a extrema-extrema-direita.

Falei isso por que não gosto do Presidente Lula? Não.

Falei isso porque o brasileiro é um julgador das praças, age e se comporta como as multidões furiosas ao longo da história se comportaram.

De Cristo a Pedro.

De Joana D’Arc a Giordano Bruno.

De Antonieta a Dreyfus.

Em todos esses casos percebemos uma coisa em comum: a multidão estava em todas essas barbáries aplaudindo o erro judiciário motivado por interesses políticos.

É assim aqui no Brasil (espero que vocês já tenham se percebido disso): O acusado é visto como condenado;

O suspeito é visto como denunciado;

O advogado é visto cúmplice do cliente;

E os juízes e promotores são os sacerdotes de Osíris, intocados por se relacionarem com os deuses;

E os Tribunais mudam sua jurisprudência da cara dura para satisfazer os anseios políticos de alguns.

Quando coloquei para esses amigos sobre Lula ser um presidiário, eu não falava, obviamente, em tom pejorativo, mas analítico sobre o país em que vivo.

Convenhamos que 95 por cento da população brasileira não têm a menor ideia do que significa um juiz parcial e as consequências disso para um julgamento decente e justo.

Ora, se está preso, presidiário é ou, se está lá, não importa se fez o que a denúncia diz, mas alguma coisa ele fez. É assim que o nosso povo pensa.

Some-se a esse período de auge da Lava-Jato o que ocorreu no MENSALÃO, algo que os amigos do PT fazem questão de esquecer para apenas dissertar - pois mais fácil - sobre os desmandos de Moro.

É o ciclo da irracionalidade abastecido pelo antagonismo mequetrefe dos nossos políticos da direita à esquerda, passando pelo centro e por TODOS os que já se sentaram nas cadeiras de Brasília.

Agora, é preciso dizer uma coisa: lembremo-nos que todos os protagonistas da prisão/condenação de Lula – tirando Sérgio Moro – foram colocados no Poder ou em regulação do Poder, exatamente pelo Partido dos Trabalhadores. De atores à própria Lei.

Vejamos:

A Lei de combate a organizações criminosas, esse simulacro de Lei que tudo permitiu à Lava Jato, foi promulgada em 2013, pela presidente Dilma Rousseff.

O instrumento da delação premiada, sem qualquer critério sobre alterações de versões (o que combaliu em muito a situação de Lula) e liturgias rígidas para ser aceita, é fruto dessa Lei promulgada já nos estertores de Dilma.

Fux, Barroso, Fachin, Teori, Cármem Lúcia e Rosa... Quem os nomeou?

Lembrem-se que Rosa Weber, amiga pessoal da família de Dilma, chamou Sérgio Moro para sua assessoria no STF e de fato ele por lá ficou algum tempo.

Dos cinco Ministros do STJ que julgaram os casos de Lula até hoje, quatro foram nomeados pelo PT: Mussi, Reynaldo, Navarro e Paciornick.

Dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, dois foram nomeados por Rousseff: Gebran e Paulsen.

A sedimentação pelos Tribunais de cerceamento do Habeas Corpus veio em 2003 com a súmula 691 do STF.

Quem era o Presidente da República em 2003 mesmo? Pois é.

E que proposta legislativa para “destrancar” os Habeas Corpus foi bravamente lutada no Congresso? Contem-me.

Ora, ora, ora... Vamos devagar com andor porque ainda estou escrevendo sobre o sistema penal da justiça humana.

Podemos falar do sofisma de jogar a culpa em Ciro Gomes em razão de sua viagem à Paris.

Mas mesmo sabendo quem era o único candidato capaz de vencer Bolsonaro no segundo turno de 2018?

Sim, podemos aceitar o argumento bolsonarista e dizer que pesquisas não servem para nada. Ou podemos aceitar essa ciência para reaver algumas verdades, não é mesmo?

Ou ciência só é boa quando é contra o Jair?

Hein? Não estou ouvindo!

Então fica a questão: a culpa de Bolsonaro estar no Poder é de Ciro Gomes, que foi para Paris no segundo turno quando as pesquisas apontavam a vitória iminente e incontestável de Bolsonaro, ou do PT sabendo que seu maior nome estava preso (injustamente preso) e que o brasileiro não se importa e jamais se importará com a legalidade de prisões?

E o que dizer de Haddad indo visitar Lula no presídio justamente na segunda-feira pós primeiro turno?

Será que foi a ida à Paris ou a ida ao presídio que influenciaram os 10 milhões de votos que faltaram?

Eu tenho um palpite.

OS: Peço-lhes que leiam direito o que escrevi. Minha premissa é o que o povo brasileiro – cristão e moralista, de baixa escolaridade – viu com os seus próprios olhos e não as possibilidades que marqueteiros eleitorais viam e passavam como direcionamento partidário: a esperança de uma virada no segundo turno.

Mantras não servem para nada.

Retórica baseada em mantras, menos ainda.

E muito menos, minha intenção é dizer se Lula estava preso justa ou injustamente. A prisão era injusta. E ponto.

Fui um dos primeiro a escrever quando ainda era “perigoso” escrever sobre isso.