Rosa Weber encaminha à Procuradoria notícia-crime contra Jair Bolsonaro por “prevaricação”

 

 

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Eduardo Gayer
Estadão

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime protocolada por senadores da CPI da Covid que pedem abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação no caso envolvendo a compra da vacina Covaxin. Rosa foi sorteada relatora do caso na Corte.

A peça assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), defende que Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao não determinar à Polícia Federal investigações de possíveis irregularidades relatadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão servidor do Ministério da Saúde na compra da Covaxin.

ROLO NA SAÚDE – Os irmãos Miranda depuseram na CPI na última sexta-feira e disseram que alertaram o presidente sobre o suposto caso de corrupção. Os dois envolveram o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) no que Bolsonaro teria chamado de “rolo” na pasta.

A notícia-crime também pede que o presidente da República responda em 48 horas se foi comunicado das denúncias feitas pelos irmãos Miranda. De acordo com a lei, se comunicado, Bolsonaro teria de ter pedido a abertura de investigação ao ouvir as suspeitas, sob pena de cometer crime de prevaricação.

Agora, a manifestação sobre a notícia-crime cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Se der prosseguimento à abertura de inquérito, Aras pode desagradar Bolsonaro e afetar seus planos de ser reconduzido ao cargo. A escolha do PGR cabe ao presidente da República. Além disso, Aras é cotado para ser indicado à vaga do ministro Marco Aurélio Mello no STF, caso o atual advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, favorito do Palácio do Planalto para o posto, tenha seu nome rejeitado pelo Senado Federal, que pode validar ou não a indicação de Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A coisa está muito feia. Ou pior, está horrível. Na forma da lei, mesmo se Augusto Ares também prevaricar e deixar de receber a notícia-crime contra Bolsonaro, o presidente está encalacrado, porque o líder no Senado, Fernando Bezerra, já anunciou que Bolsonaro não mandou abrir investigação pela Polícia Federal, pois preferiu entregar a apuração ao então ministro Eduardo Pazuello, que foi demitido no dia seguinte e que teria repassado o caso ao secretário executivo do Ministério, coronel Elcio Franco, que foi demitido três dias depois. Ou seja, Bolsonaro mandou o caso ser investigado pelos dois maiores suspeitos. Se isso não é prevaricação, minha avó é bicicleta, como se dizia antigamente. (C.N.)