Andressa Valadares / Agência Assembleia
O deputado estadual Marcos Caldas (sem partido) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (30), o valor das taxas de cartório cobradas no Maranhão. Segundo o parlamentar, os valores são abusivos e dificultam a realização de operações na área, principalmente pelas pessoas mais humildes.
“Os mais humildes não podem mais transferir seus imóveis, porque as taxas são absurdas. Muitos estão deixando de transferir porque não têm condições de pagar. Hoje, no Maranhão, para se fazer essa operação, você paga 2% de ITBI, que é o imposto municipal; paga também as taxas judiciárias e a taxa de escritura, que é em torno de 1% do valor venal do imóvel, é um absurdo”, frisou Marcos Caldas.
O parlamentar solicitou que seja formada uma comissão na Casa para discutir a temática com todos os entes envolvidos e, assim, achar uma alternativa que contemple positivamente tanto a população, quanto os donos de cartório.
“Como representantes do povo, nós precisamos puxar esse assunto e formar uma comissão para que seja feito um estudo e que possamos dialogar com os donos de cartório, o Judiciário, o Ministério Público, a OAB e, também, o presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Maranhão, além das próprias empresas que trabalham no ramo, para que a gente ache um valor que seja razoável para todas as partes”, defendeu.
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