por John Cutrim
O município de São Francisco do Maranhão é primeiro lugar na avaliação dos indicadores do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde. A cidade, comandada pelo prefeito Adelbarto Santos, alcançou nota 7,77 no Indicador Sintético Final – ISF, sendo o melhor resultado do Maranhão e um dos melhores do país.
O secretário de Saúde, Raimundo Neto, enalteceu o trabalho dos profissionais da saúde envolvidos na Atenção Primária a Saúde. São Francisco do Maranhão ostenta a boa colocação por conta do trabalho desenvolvido na Atenção Primária e o bom uso dos recursos destinados pelo programa, que premia as cidades com os melhores desempenhos no Sistema Único de Saúde (SUS). O Previne Brasil é um programa do Governo Federal que institui metas a serem cumpridas pelos municípios.
Um dos fatores que contribuiu para o bom resultado dos indicadores é a estrutura e suporte proporcionado pela prefeito Adelbarto Santos, que mantém as unidades de saúde com bom atendimento, a realização de exames, consultas especializadas, fornecimento de medicamentos e materiais necessários para os atendimento da população.
Para atingir o primeiro lugar no Programa Previne Brasil, a Prefeitura prioriza a qualidade da assistência, com foco no resultado e no atendimento às necessidades de saúde das pessoas.
O Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. É um novo modelo de financiamento da Atenção Primária a Saúde – APS, que mudou algumas formas de repasse de recursos para os municípios brasileiros, passando a ser distribuídos com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho em indicadores de saúde e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe de saúde, com base em mecanismos que induzem envolvimento dos gestores e dos profissionais.
O conjunto de indicadores abrange as ações estratégicas de Saúde da Mulher, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus, com controle e aferição de PA e hemoglobina glicada), proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico; que assegura o cuidado da gestante e ao feto em relação as infecções da cavidade bucal para não comprometer o desenvolvimento do feto no período gestacional, cobertura de exame citopatológico nas mulheres com intervalo de 3 anos para rastreamento do câncer do colo de útero ; cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; para inumização das crianças que protege contra a poliomielite, uma infecção viral muito contagiosa que afeta a medula espinhal e o cérebro. E a poliomelite na prevenção com essas vacinas que atuam para prevenção de difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenzae tipo b e poliomielite (VIP), Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
As notas recebidas pelos municípios levam em conta parâmetros de atendimento superior a 95% e do alcance de metas estabelecidas pelo indicador. Os dados foram coletados a partir do acompanhamento que é feito pelo MS, através dos sistemas do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), dentro do Previne Brasil, com parâmetros, metas e pesos do cálculo.