Deputado Glauber Braga é um dos monitorados
Fernanda Strickland e Cristiane Noberto
Correio Braziliense
O deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) vai pedir à bancada do partido na Câmara que encaminhe um pedido de esclarecimentos ao ministro da Defesa, general Braga Netto. O parlamentar pretende questionar as declarações do ministro sobre o monitoramento de redes sociais realizado pelo Exército brasileiro em 2019. A análise por parte da Força foi revelada neste domingo pelo Correio, por meio de documentos obtidos oficialmente pela reportagem.
Os papéis mostram que o Exército monitorou o comportamento, nas redes sociais, de cidadãos comuns, parlamentares, jornalistas e blogueiros, de 30 de julho de 2019 a 20 de novembro do mesmo ano.
MINISTRO DESMENTIDO – Na semana passada, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, Glauber Braga questionou o ministro da Defesa sobre a operação de vigilância.
O parlamentar disse ter informações de que era monitorado. Irritado, o ministro negou que o Exército adote esse tipo de procedimento. “Não existe monitoramento de parlamentares, não existe”.
No entanto, os documentos obtidos pelo Correio revelam e avaliam as postagens de diversos parlamentares. Os papéis emitem, ainda, posicionamentos políticos sobre os supostos adversários do PL 1645, que tratou da reestruturação das carreiras militares.
ESCLARECIMENTO – Glauber Braga vai formalizar um pedido de esclarecimentos ao ministro. “A primeira coisa foi fazer o questionamento direto ao ministro da Defesa na audiência, como foi feito, e ele negou que tenha havido [monitoramento]. Agora, com a resposta negativa, a gente vai formalizar um pedido de esclarecimentos para ver se ele [Braga Netto] confirma, não só oralmente, mas mantém a posição em um termo formalizado. Ele deve saber que esse tipo de mentira importa em responsabilização, especialmente se ele tiver tido participação”, disse o parlamentar.
“É um absurdo que tenha esse tipo de ação feita por Forças Armadas sob orientação do governo. Eles (os militares) trabalharam como força de espionagem contra deputados da oposição”, disse.
REAÇÃO CONTRA EXÉRCITO – Na avaliação de Alcides Costa Vaz, especialista em Forças Armadas e professor do instituto de Relações Internacionais da UnB, não é função típica do Exército fazer esse tipo de investigação. “Cabe ao Exército fazer a defesa do território, da população contra ameaças externas, além de cooperar com as demais forças de segurança, na garantia da lei e da ordem. É isso o que está exposto na nossa Constituição”, ressalta.
“Esse tipo de investigação interna não tem nenhuma relação com as atividades do Exército e, supondo que haja alguma atividade que coloque em risco a integridade de pessoas e propriedades, caberia à polícia investigar. Há uma anomalia nesse tipo de ação de investigação”, acrescenta.
O especialista vê com preocupação o comportamento político de uma instituição de Estado. “Se uma instituição importante como uma força armada extrapola as suas funções, isso de fato fere a Constituição e não corresponde ao que se espera de uma democracia consolidada. A situação está fora de contexto e fora de lugar”, avalia.
NÃO É PERMITIDO? – A advogada constitucionalista Vera Chemim também fez críticas à atuação das Forças Armadas para aprovar uma lei de interesse da caserna. “Artigos da Constituição proíbem essas atitudes por parte dos militares. Os membros do Exército não podem, de maneira alguma, fazer algum tipo de lobby neste sentido”, afirmou.
A especialista destacou, ainda, que esta forma de agir fere o Estado Democrático de Direito, pois seria uma atribuição de natureza política e está expressamente proibida nas leis que regulamentam as funções de cada uma das Forças Armadas.
Também para o advogado criminalista Thiago Turbay, as investigações do Exército, sob pretexto de reunir informações estratégicas, são inadequadas. “Esses relatórios pareceram classificar as opiniões das pessoas, o que excede a mera inteligência legislativa. Esse catálogo de pessoas pode servir à perseguições políticas e violações de liberdades e direitos fundamentais”, disse.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É muita ingenuidade achar que os serviços de inteligência das Forças Armadas não monitorem jornalistas e políticos. Desde o início da profissão, estou acostumado com esse monitoramento, tenho ficha extensa, sei que a Tribuna da Internet é acompanhada com grande atenção pelos militares. Para mim, isso faz parte da realidade de países que ainda não entraram em avançado estágio de civilização, como a matriz USA e a filial Brazil. Como dizia o grande pensador britânico Kenneth Clark: “Civilização? Nunca encontrei uma. Mas tenho certeza de que, se algum dia encontrar, saberei reconhecer…”. Sábias palavras. Com as raras e honrosas exceções, o ser humano ainda é um bugre, esta é a realidade. (C.N.)
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