Por iniciativa do deputado Firmino Paulo (Progressistas), a Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza (CDC) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou audiência pública para debater o Plano Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa.
Modernizar a estrutura e aumentar o quadro de servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI), alterações legislativas e a realização de mais parcerias com os produtores rurais foram algumas das sugestões apontadas com o objetivo de que o estado atinja resultados ainda melhores no combate à doença.
“As estruturas da Adapi não são boas. É preciso haver uma reestruturação nos prédios. Bem como já foi colocado, há a necessidade de concurso público”, cobrou a deputada Teresa Britto (PV), vice-presidente da CDC. A parlamentar sugeriu que a pauta da realização de um concurso para a contratação de servidores efetivos fosse um dos encaminhamentos e afirmou que parte de suas emendas serão para a compra da unidade de um castramóvel que será administrado pela agência. Ela ainda pediu o retorno do serviço de atendimento ao produtos na cidade de União.
Essas medidas vão contribuir para que sejam alcançdas as metas estabelecidas para o Piauí no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa, apresentado na audiência pública pelo gerente de Defesa Sanitária da Adapi, Idílio Moura.
O foco do plano é que o Brasil seja considerado livre de febre aftosa sem vacinação. Para isso, é preciso que haja maior investimento em infraestrutura e valorização dos profissionais responsáveis pelo atingimento das metas.
O estabelecimento de parcerias com outros órgãos do Governo do Estado e com os produtores rurais também foi debatido por ser considerado fundamental no combate à aftosa e outros trabalhos da agência. A Secretária de Estado da Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos, elogiou o trabalho executado pela Adapi e disse que o alinhamento entre sua secretaria e a agência pode ser ampliado.
Orisvaldo Teixeira, representante da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), prontificou-se a contribuir na aproximação da Adapi à Sefaz. A diretora-geral da Agência, Alexsandra Soares Carvalho, disse que isso já vem acontecendo com a compatibilização de sistemas entre Adapi e Sefaz.
Além da paerceria dos órgãos do Executivo, o deputado Francisco Limma (PT) destacou a necessidade de estabelecer uma sintonia com os produtores rurais. O parlamentar também enfatizou que as melhorias na Adapi devem visar um salto na produção agropecuária do Piauí.
“À medida em que vai avançando a produção de grãos, e vai seguindo a produção animal, ela vai acompanhando essa parte na questão da agroindustrialização, do processamento de carne e outros produtos derivados de origem animal. Ela é uma área que nós precisamos avançar e a Adapi vai ser importantíssima nisso” afirmou Francisco Limma.
Atualizar as questões necessárias de legislação e aumentar a inclusão da defesa agropecuária no orçamento e nos planos do Executivo, como o PRO Piauí, são medidas que Firmino Paulo se prontificou a contribuir ao final da audiência pública.
“Os deputados, aqui na Assembleia, têm apresentado projetos de lei importantes para o funcionamento da Adapi. Colocando a legislação bem atualizada, a nível nacional, para que possamos trabalhar de forma plena na Adapi. Enfim, são ações, e essa sincronia que nós queremos ter, para que possamos, juntos, enfrentar essa questão da febre aftosa”, afirmou Firmino Paulo.
Nícolas Barbosa -
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