O destino do refugiado boliviano

 

 

Tereza Cruvinel
(Correio Braziliense)

A crise diplomática com a Bolívia, detonada pela desastrada fuga do senador Molina Pinto para o Brasil, com o auxílio de um trêfego diplomata brasileiro, não se encerra com a substituição do ministro das Relações Exteriores. Na primeira fala sobre o assunto, o presidente boliviano, Evo Morales, pediu a devolução do senador. Circularam rumores de que a presidente Dilma decidira por sua permanência no Brasil, mas essa não é uma decisão unilateral dela. Na posse do novo chanceler, Luiz Alberto Figueiredo, o embaixador da Bolívia no Brasil, Jerges Justiniano, lembrava que Molina era asilado na embaixada. “Aqui, é apenas um refugiado.”

Isso é fato. Seu pedido de asilo terá que ser analisado pelo Comitê Nacional para Refugiados, o Conare. Por fim, Brasil e Bolívia têm um trato de extradição em vigor desde 1942. 

O governo boliviano, como fazia ontem seu embaixador, insistirá no fato de que não há ditadura na Bolívia e que Molina não é um perseguido político. Os processos a que ele responde na Justiça são por corrupção. O país em que o STF se dedica, há meses, a julgar um escândalo de corrupção, vai protegê-lo rasgando um acordo bilateral?

Para alguns diplomatas, Morales apenas declarou sua expectativa de que o Brasil devolva Molina, mas, num segundo momento, deverá invocar o acordo de extradição, por sinal, firmado por um dos grandes de nossa diplomacia, Oswaldo Aranha. Tal como o caso Batisti, este também poderá terminar no STF, que se veria julgando algo parecido com uma eventual concessão de asilo, por alguma embaixada, ao deputado Donadon ou algum réu do mensalão, que depois fugiria do Brasil com apoio de diplomata da hipotética embaixada.

GANHANDO TEMPO

Possivelmente, o Brasil dirá que o destino do refugiado será decidido depois do exame do caso pelas instâncias pertinentes, como o Conare, ganhando tempo para a decisão política — e isso vai demorar. A decisão é política pois, a essa altura, o episódio também já foi tragado pelo campo magnético da disputa partidária.

No Congresso, senadores e deputados da oposição continuam louvando a iniciativa do embaixador Eduardo Saboya ao assumir o risco de dar fuga ao asilado para lhe garantir a liberdade, mesmo sem consultar os superiores. No Senado, silêncio absoluto sobre o papel do senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores, ao buscar Molina em Corumbá em avião emprestado não se sabe por quem. Ele mesmo declarou ter se articulado com o encarregado de negócios Eduardo Saboya para a operação.

Senadores da oposição já lhe deram apoio, e seu partido, o PMDB, fechou questão em sua defesa. Senadores do PT pensam em pedir esclarecimentos, mas a relação com o PMDB anda por demais tensa para fazerem isso. Ao contrário do presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Nelson Pellegrino — que foi à posse de Figueiredo e ao ato em que o ex-ministro Patriota lhe transmitiu o cargo —, Ferraço desapareceu de cena. Que seus pares não lhe cobrem o decoro, vá lá. Mas o silêncio é, no mínimo, uma omissão institucional.