Adail
Júnior disse que não teve emenda executada neste ano e acrescentou que
foi o vereador que menos executou emendas no ano passado
FOTO: VIVIANE PINHEIRO
Está ocorrendo um "mensalão" na Câmara Municipal de Fortaleza por meio da liberação de verbas orçamentárias aos vereadores pela Prefeitura. É o que sustenta uma denúncia protocolada na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Ceará no último dia 17. O promotor Ricardo Rocha determinou a abertura do procedimento e começa a colher documentos de prova.
As emendas orçamentárias são apresentadas pelos vereadores durante o processo de apreciação do Orçamento municipal. Os vereadores as usam para bancar projetos do interesse do seu eleitorado, como, por exemplo, urbanização de áreas degradadas, promoção de eventos culturais e esportivos e patrocínio de associações comunitárias. Cabe à Prefeitura executar ou não as emendas.
Nominado
Segundo o denúncia, os valores das emendas na Câmara de Fortaleza têm aumentado desde 2009 como modo de garantir a fidelidade dos vereadores à Prefeitura. Naquele ano, quando da votação do Orçamento municipal para 2010, o valor da verba orçamentária subiu de 500 mil para 700 mil reais, sem limite para a distribuição entre associações e obras, diz o denunciante.
"A partir de 2009, os valores das dotações orçamentárias fugiram permissivamente ao controle da gestora municipal, em virtude da ganância e da facilidade em desviar as verbas aprovadas através de emendas de cada vereador participante da base governista".
O vereador Adail Junior (PV), primeiro vice-presidente da Câmara, cuja emenda orçamentária, acrescenta a denúncia, "alcançou a absurda soma de um milhão e 400 mil reais", dos quais um milhão e 200 mil seriam destinados a "associações e entidades tidas como filantrópicas, sendo a principal beneficiada a denominada ´Casa do Povo´, no bairro Antônio Bezerra, seu principal reduto eleitoral, onde funciona seu escritório/comitê político".
Adail nega a acusação. Diz que colocou, ano passado, apenas 82 mil reais de emenda para aquela associação, os quais não foram executados pela Prefeitura. "Não apareceu um real para a ´Casa do Povo´ ainda. Eu não tive nenhuma emenda executada neste ano. Fui o vereador que menos executou emendas do ano passado para este". Ele destaca que "o valor da emenda pode ser o que o vereador quiser. A execução depende da Prefeitura".
Para o líder da prefeita na Câmara, Ronivaldo Maia (PT), a denúncia "não tem fundamento", já que uma das principais queixas dos vereadores com a Prefeitura é justamente a de ela não executar as emendas com a frequência de que eles gostariam: "Não é razoável dizer que as emendas são executadas para angariar apoio político".
O petista acredita que a denúncia, que alude a fatos ocorridos já em 2009, só foi apresentada agora por causa da eleição que se aproxima: "Como estamos em ano eleitoral, as pessoas que estão alegadamente preocupadas com isso querem, na verdade, criar uma polêmica na Câmara. Por que esse debate não foi feito em 2009? Por que a denúncia está sendo feita agora em 2012? É curioso".
Ronivaldo Maia ressalta que a execução das emendas depende do trabalho de convencimento dos vereadores entre seus pares, de modo a incluí-las no Orçamento, e da avaliação que a Prefeitura faz do projeto a ser financiado, não havendo nesse processo espaço para cooptação política: "Para aprovar e executar a emenda, o vereador precisa, principalmente, se movimentar, mobilizar a comunidade que será atendida, para que faça pressão junto ao Governo. Depende do nível de articulação dos vereadores".
Sobre Adail Junior ter destinado mais de um milhão para associação comunitária no Antônio Bezerra, Ronivaldo Maia diz que, pelo que sabe, nenhum vereador de Fortaleza obteve uma execução de emenda superior a 600 mil reais: "Eu próprio, que sou líder da prefeita, não consegui executar mais do que isso".( Diário do Nordeste )
Nenhum comentário:
Postar um comentário