O Programa Orçamento Popular de Teresina (OPT 2012-2013) será
lançado pela Prefeitura da capital às 9 horas desta quarta-feira (30),
no auditório do Sebrae-PI. O prefeito Elmano Férrer vai anunciar a
ampliação de recursos para o programa, que passa do orçamento de R$ 15
milhões, em 2009, para R$ 17,5 milhões nesta nova edição, à disposição
das obras de urbanismo, saneamento, infraestrutura, habitação e lazer
elencadas como prioritárias pelas comunidades.
Nos últimos dois anos da atual gestão, a Prefeitura
de Teresina aplicou cerca de R$ 40 milhões no Orçamento Popular, com o
objetivo de resgatar a confiança da população no programa. No ano
passado, cerca de R$ 20 milhões foram investidos em empreendimentos
apontados pela coletividade, incluindo mais de R$ 4 milhões de obras
atrasadas de exercícios anteriores.
No evento, o prefeito Elmano Férrer assinará o
decreto que define a nova sistemática do Orçamento Popular e ainda a
portaria destinando os R$ 17,5 milhões a serem investidos na cidade. Do
orçamento de 2011-2012, que foi da ordem de R$ 16 milhões, a Prefeitura
de Teresina já executou aproximadamente R$ 12 milhões.
Conselho Municipal - Uma das novidades do Orçamento
2012-2013 é que foi aprovada a lei que reinstitui o Conselho Municipal
do Orçamento Popular, em substituição à Comissão do Orçamento Popular.
Dessa forma, todas as discussões orçamentárias passarão pelo Conselho,
que é formado por representantes dos poderes Executivo e Legislativo,
além de movimentos populares e entidades comunitárias.
Após o lançamento, já serão iniciadas as inscrições
para que todas as 539 entidades comunitárias de Teresina marquem as suas
assembleias zonais. Nesses encontros, cada comunidade aponta três
prioridades da sua região e escolhe um representante que fica
responsável por acompanhar as discussões do próximo orçamento. O período
para as inscrições, agendamento das assembleias e entrega dessas
prioridades na Prefeitura é de apenas um mês: de 31 de maio a 30 de
junho de 2012.
"Teresina se transforma em um verdadeiro canteiro de
obras por conta do Orçamento Popular. Em praticamente todos os bairros
da cidade, a Prefeitura está presente com suas máquinas e homens
trabalhando as obras apontadas pelas entidades populares que representam
a população na configuração do Orçamento Popular", afirma o prefeito
Elmano Férrer. "E ainda assumimos o compromisso de resgatar e zerar as
obras atrasadas, investindo de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões de gestões
anteriores à nossa", assegura.
Para o prefeito, o Orçamento Popular é uma
ferramenta democrática, uma conquista das comunidades. "Não é
prerrogativa de um governo ou de um gestor, é uma bandeira popular que
deve ser priorizada, porque significa um anseio coletivo. Aquele que
mora e vive numa vila, num bairro ou num loteamento é quem sabe do que
precisa, e é isso que devemos, como gestor, respeitar e acolher",
sublinha Elmano Férrer. "Agora podemos afirmar que o Orçamento Popular
vai ao encontro do que mais perseveramos: uma gestão compartilhada com
quem mais precisa", acentua.( Semcom )
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