sexta-feira, 29 de junho de 2012

Partido de Alexandre Almeida vai se encher de grana



Somente para financiamento das campanhas, o partido pode receber R$ 22 milhões por ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu ao Partido Social Democrático (PSD) maior participação na divisão dos recursos do Fundo Partidário. Na tarde desta sexta-feira (29), última sessão administrativa do semestre e com maioria dos votos, os ministros do TSE aprovaram pedido do PSD para aumento da participação da nova legenda no repasse das verbas do Fundo.
Também nesta sexta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou o acesso do PSD a um tempo maior na propaganda eleitoral no rádio e na TV neste ano, proporcional à bancada que possui na Câmara dos Deputados.
No pedido, o PSD, fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, argumentou que deveria participar não apenas do rateio dos 5% do Fundo Partidário, que são distribuídos igualitariamente entre os partidos, mas também da repartição dos 95% do Fundo que são distribuídos entre as legendas, levando-se em conta os votos recebidos pelos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Criado em setembro de 2011, o PSD não participou do pleito de 2010.
O PSD argumenta que, juntos, seus parlamentares tiveram mais de 4,6 milhões de votos nas eleições de 2010. A sigla foi criada em setembro do ano passado e conta hoje com 55 deputados federais (47 em exercício) e argumenta que tem direito ao rateio proporcional.
De acordo com a ação de partidos como o PSDB e o DEM, “uma alteração a menos de quatro meses do início da eleição e a menos de 75 dias do início da propaganda eleitoral viola sem dó o princípio da anterioridade eleitoral presente no artigo 16 da Constituição Federal”.
Atualmente recebendo o percentual mínimo, que resulta em pouco mais de R$ 40 mil por mês, a estimativa é a de que o PSD passará a receber mensalmente cerca de R$ 1 milhão. O valor exato será divulgado após cálculos do TSE.
Acolheram o pedido do PSD o relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro, que não integra mais o Tribunal, e os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Nancy Andrighi. Já a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e o ministro Arnaldo Versiani rejeitaram o apelo da sigla. Do Blog  O PSD é o partido do deputado Alexandre Almeida, candidato a prefeito de Timon .

( Folha )

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