(Foto: Thiago Araújo)
Obra que supera R$ 30 bilhões, a
construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, região central
do Pará, transformou-se em uma guerra que está longe de acabar. Os
envolvidos na batalha – governo federal e grandes grupos empresariais,
de um lado, e movimentos sociais, apoiados por organizações
não-governamentais nacionais e estrangeiras, de outro – utilizam suas
armas de acordo com as conveniências do momento. Os disparos mais
recentes sinalizam problemas para os dois lados. O canteiro de obras
está ocupado por índios que cobram acordos não cumpridos.
Dias antes, instalações da empresa Norte
Energia, madrinha do projeto, foram invadidas e depredadas por
ativistas enfurecidos. O troco foi instantâneo: a polícia, a pedido do
governo, indiciou e requereu ao Ministério Público do Estado (MPE) a
prisão preventiva de 11 pessoas suspeitas de participação no
quebra-quebra. A decisão judicial deve sair na semana que começa.
No papel de fiscal da lei, o Ministério
Público Federal (MPF) do Pará trava também sua própria guerra para que a
construção da usina respeite as condicionantes ambientais que foram
ignoradas para darem lugar a uma invenção, a licença parcial, que
permitiu o desvio do rio Xingu e a construção do canteiro seguirem
adiante. Enquanto nada definitivamente se resolve, a batalha judicial
acontece no campo do Direito, mobilizando pareceres, decisões e recursos
na Justiça Federal.
AÇÕES
Nos últimos doze anos, o MPF moveu 14
ações, apontando erros na obra. Treze ainda tramitam e apenas uma – a
competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), e não da Fundação de Amparo ao
Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), para fazer o licenciamento
ambiental da usina – teve decisão definitiva. Sinal de que a guerra,
também nesse terreno, deve se prolongar por vários anos. Até lá, surge a
incrível possibilidade de entrar em cena a chamada teoria do fato
consumado. A hidrelétrica poderá estar erguida e em operação, apesar de
eventual decisão a favor do MPF para que ela não fosse construída sem a
observação dos preceitos legais.
As entidades sociais, pesquisadores de
renome e ambientalistas radicalmente contrários a Belo Monte argumentam
que a hidrelétrica irá provocar a inundação de 100 mil hectares de
florestas, expulsar mais de 40 mil pessoas, inclusive tribos indígenas
de várias etnias que dependem diretamente do rio Xingu para sobreviver,
além da diminuição da biodiversidade na região e do potencial hídrico do
próprio Xingu. Em resumo: é uma obra inviável sob os aspectos
ambiental, social e econômico. Até porque, embora planejada para gerar
no pico 11 mil megawatts, ela irá produzir menos de 4 mil megawatts
durante seis meses de seca do rio.
Indiferente aos clamores dos ativistas, o
governo federal afirma que a hidrelétrica é necessária em razão de a
atual demanda energética no país estar operando no limite. Ele também
faz o velho discurso de que a obra levará progresso e desenvolvimento à
região da Transamazônica, oferecendo melhores condições de vida a 4.500
famílias que hoje moram em palafitas na cidade de Altamira. Os problemas
ambientais e sociais que a usina irá causar seriam compensados pelo
repasse à região de R$ 90 milhões por ano. Outra argumentação
governamental é a de que a usina trará menos impactos ambientais do que a
utilização de alternativas com energias fósseis. Além disso, os custos
serão menores do que outras fontes renováveis. (Diário do Pará)
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