Fortaleza/Brasília.
A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou processos
administrativos contra cinco empresas por suspeita de "atos ilícitos" em
contratos com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit). O procedimento decorre da Operação Mão Dupla, realizada em
agosto de 2010 pela CGU em parceria com a Polícia Federal e o Ministério
Público.Foi com base nessa mesma investigação que no mês passado a empreiteira Delta foi declarada como inidônea e ficou proibida de celebrar novos contratos com a administração pública.
As cinco empresas que estão agora na mira da Controladoria são: RNR Consultoria de Engenharia Ltda., NBR Engenheiros Consultores Ltda., Consultora de Engenharia HSZ Ltda., Construtora G&F Ltda., e Maia Melo Engenharia Ltda.
"As empresas são suspeitas de praticarem atos ilícitos em contratos firmados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará para a execução de obras rodoviárias", disse a CGU, por meio de nota.
Os processos abertos podem levar à declaração de inidoneidade. Somadas, as cinco empresas celebraram pelo menos 95 contratos com o Dnit em um montante superior a R$ 300 milhões. A CGU não forneceu, entretanto, detalhes sobre quais possíveis ilegalidades teriam sido cometidas pelas firmas investigadas.
A reportagem do Diário do Nordeste Online tentou, ontem, entrar em contato com as empresas RNR Consultoria de Engenharia e NBR Engenheiros Consultores, que funcionam no mesmo endereço, no Bairro de Fátima. O local onde as firmas se estabelecem trata-se de uma modesta residência sem qualquer tipo de caracterização.
Uma mulher que se identificou como funcionária informou que os gestores não estavam presentes e que realmente as duas empresas funcionavam no local, na rua Luciano Magalhães.
Um morador da rua na qual estão estabelecidas as firmas e que também não quis se identificar disse saber da existência de uma prestadora de serviços ao Dnit no local, mas que desconhecia os tipos de trabalho que eram executados.
A RNR Consultoria de Engenharia tem seis contratos com o Dnit no Ceará, mas apenas um ativo. A NBR Engenheiros Construtores possui três contratos com o órgão no Ceará.
A campeã em número de contratos com o órgão entre as cinco investigadas é a Maia Melo Engenharia, que funciona em Recife (PE). Dos mais de 60 contratos, cinco deles ainda estão ativos, mas apenas um é com a Superintendência do Dnit no Estado.
A reportagem tentou contato com a empresa por telefone e falou com uma funcionária chamada Neide. Ela disse que daria retorno, mas não o fez até o fechamento desta edição. A Maia Melo realizou a execução, supervisão, acompanhamento e controle de execução de obras na BR-116 no trecho de Fortaleza até a divisa com Pernambuco.
Dentre as empresas investigadas, a Consultora de Engenharia HSZ Ltda. é a que possui mais contratos com o Dnit/CE. São sete, todos concluídos. A empresa tem ainda outra ação já desenvolvida no âmbito nacional.
A Construtora G & F tem 13 contratos, dois no Ceará. Nenhum ainda está ativo. A reportagem não conseguiu contato com a HSZ nem com a G&F, mas ambas têm sede em Fortaleza.
No caso da Delta, citada na mesma Operação, a CGU afirma que a empreiteira "pagou valores e bens, como aluguel de carro, compra de pneus e combustível, além de passagens aéreas, diárias em hotéis e refeições a servidores responsáveis pela fiscalização de contratos". O Dnit não quis se manifestar.
Segundo a CGU, as empresas terão direito à ampla defesa e ao contraditório. Se, ao final, elas forem declaradas inidôneas, ficarão impedidas de contratar com a administração pública.
Os serviços já em andamento podem ser interrompidos ou não, dependendo da avaliação a ser feita pelo gestor contratante.
JULIANNA SAMPAIO/WILTON RODRIGUESREPÓRTER/ ESPECIAL PARA NACIONAL/Diario do Nordeste *Com agências Folha e Estado
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