No Pará tem 1,4 mil gestores estão com pendências nas contas

Segundo Sabino, o TCE fez ontem um mutirão para julgar os recursos de quem está com pendências (Foto: Rogério Uchôa)

Termina quinta-feira (5) o prazo para que os tribunais de contas do Estado e dos Municípios enviem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) a lista de gestores que têm pendências com as prestações de contas. O documento será levado em conta para definir casos de inelegibilidade, ou seja, quando o pedido de registro deverá ser negado, o que na prática pode por fim às pretensões de quem deseja concorrer em outubro.
A lista final ainda está sendo elaborada, mas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) chega a mais de 1,4 mil o número de gestores com pendências. “Esses números se referem às contas analisadas nos últimos dez anos”, explica o presidente do TCE, Cipriano Sabino. O total de recursos desviados por esses gestores soma R$ 310 milhões.
Pela lei atual, estão inelegíveis os que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos e não mais em cinco, como previsto anteriormente. “Vamos enviar a lista para o TRE com base na lei em vigor”, alerta Sabino.
MUTIRÃO
Ontem, no TCE foi feita uma espécie de mutirão para julgar os recursos. “Foi uma última oportunidade para quem estava com recurso pendente”, diz Sabino, afirmando que mesmo após o envio da lista, o TCE vai continuar os julgamentos. A saída de candidatos da lista vai depender da análise dos recursos.
Quem não recorreu a tempo e for considerado inelegível terá que se defender perante o TCE.
No Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a estimativa é de que a lista chegue a 300 nomes. Hoje deve ser elaborada a lista final a ser enviada ao TRE, onde constarão os ordenadores de despesas que tiveram as contas rejeitadas por erro ou indícios de fraude.
No mês passado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que quem teve contas de campanhas reprovadas poderá concorrer. A decisão não beneficia, contudo, quem está com pendências nas contas de gestão.
Além disso, a conta de campanha rejeitada ainda pode ser alvo de ação do Ministério Público Eleitoral. O prazo para registro das candidaturas termina amanhã. Após a publicação da lista, partidos, candidatos, coligação e o Ministério Público têm mais cinco dias para impugnar as candidaturas.
(Diário do Pará)