Maranhão tem 97,7% das cidades sem aterro sanitário

Com o índice, o Maranhão supera o índice nacional que é de 70% das cidades que descartam o lixo de forma inadequada.

Sandra Viana

Aterro da Ribeira, principal local de destino dos resíduos de São Luís, recebe aproximadamente 1,3 mil toneladas de lixo por dia

Apenas três dos 217 municípios maranhenses possuem aterro sanitário. Os demais, que representam índice de 97,7%, descartam o lixo de forma descontrolada.

O índice é maior que o do país, onde 70% das cidades têm destino inadequado ao lixo. Os dados são de relatório de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Estado do Maranhão, elaborado a partir de pesquisa do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Caou-ma).

O questionamento foi respondido por 127 municípios; os outros 90 não se manifestaram sobre a situação de destino dos resíduos em suas cidades.

A destinação correta do lixo foi discutida durante o Seminário de Sensibilização e Capacitação sobre Política Nacional de Saneamento Básico e os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O encontro, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos), alertou os municípios para o prazo de entrega do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - 2 de agosto. Sem o plano, as prefeituras ficam impedidas de receber recursos do governo federal para aplicar no setor.

Concluir o plano também é importante para formular o documento estadual, uma cobrança do governo federal para que Brasil cumpra a meta de acabar com os lixões até 2014. Estiveram na capital representantes do Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Cidades.

O evento marcou a assinatura da Carta de São Luís, para reafirmar o compromisso com as políticas de saneamento e resíduos sólidos. A Carta serve ainda como meio para deflagrar a elaboração dos Planos Intermunicipais de Saneamento e Resíduos Sólidos.O objetivo do seminário conflita com a atuação situação do estado, cujas cidades tratam de forma inadequada o lixo produzido pela população. Em São Luís, o Aterro da Ribeira, principal local de destino de resíduos, recebe aproximadamente 1,3 mil toneladas de lixo por dia. Mas, em alguns bairros é comum o acumulo de dejetos em terrenos baldios e descampados.

A elaboração dos planos, proposta pelo seminário, pretende traçar um 'raio x' da situação e avaliar como essas regiões poderão lidar corretamente com o resíduo sólido que produzem.

O relatório expõe que 80,3% dos municípios depositam seus resíduos em lixões, ou seja, 102 cidades. Porém, de maneira inadequada. Apenas 15% em aterros controlados; e 2,4% em aterros sanitários. Em todo o Brasil, a média é de 50,8% de municípios que destinam o lixo produzido em lixões.

O índice mostra que o Maranhão supera a média nacional, o que, segundo o relatório, é uma preocupação, pois, o depósito em lixões não é o correto. Segundo o relatório, em dois municípios a unidade de disposição final dos resíduos sólidos atende mais de uma região.

Em 110 cidades os locais de disposição servem apenas à localidade. Quinze cidades não se manifestaram sobre esse item. O documento aponta que em 100 municípios, a própria prefeitura é responsável pela destinação; em 13 cidades, os responsáveis são empresas terceirizadas. A reportagem procurou a Prefeitura de São Luís para tratar do Plano de Resíduos Sólidos da capital, mas, até o fechamento desta edição não obteve retorno.