Máfia dos
sanguessugas: Valmira Alves da Silva foi condenada por participar de
esquema de desvio de verbas da saúde (Foto: Divulgação)
A
pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, a atual prefeita de
Novo Repartimento, no sudeste do Estado, Valmira Alves da Silva, e o
empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, do Grupo Planam, de Mato
Grosso, foram condenados pela Justiça Federal por participação no
esquema de desvio de verbas da saúde conhecido por máfia dos
sanguessugas. Valmira Silva foi condenada à perda do cargo de prefeita.
Ela e Vedoin também tiveram os direitos políticos suspensos por dez
anos.
Os condenados terão que ressarcir R$ 4,3
mil aos cofres públicos e estão proibidos de fazer contratos públicos
ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelos
próximos cinco anos, determinou o juiz federal Pablo Zuniga Dourado.
Além disso, Valmira Silva e Vedoin terão que pagar multa no valor de
três vezes o valor atualizado do dano, que na época somou R$ 92 mil.
Também por participação na máfia dos
sanguessugas, em julho, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de
Anapu, João Scarparo, e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin ao
pagamento de multa de R$ 3,2 milhões e à devolução de R$ 32,6 mil aos
cofres públicos, mais juros, além da suspensão dos direitos políticos
também por dez anos e de outras penas.
Os condenados participaram de um esquema
que fraudava licitações na área da saúde em todo o Brasil, sobretudo na
aquisição de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, entre
outros. Segundo a ação do MPF, entre os anos 2000 e 2006, “o bando
logrou fornecer mais de mil unidades móveis de saúde, com preço total em
torno de R$ 110 mil, para municípios de diferentes estados da
Federação, movimentando recursos públicos federais da ordem de R$ 110
milhões”, informou à Justiça o procurador da República Alan Rogério
Mansur Silva.
Em Novo Repartimento, durante a gestão
2000-2004 de Valmira Alves da Silva, o município firmou convênio com o
Ministério da Saúde para a aquisição de uma unidade móvel de saúde, no
valor de R$ 88 mil, sendo que a prefeitura entraria como contrapartida
com R$ 8 mil. Contudo, para que a verba federal pudesse ser desviada por
meio do esquema, a prefeitura realizou duas licitações diferentes, na
modalidade carta-convite (possível quando o valor da licitação não
ultrapassa R$ 80 mil): uma para a aquisição do veículo e outra para a
compra de equipamentos para a unidade móvel de saúde.
A modalidade carta-convite tornava
viável a ação da quadrilha ao limitar as empresas que participavam das
licitações. Dessa forma, duas empresas saíram vencedoras das licitações
realizadas; uma delas, a Santa Maria Comércio e Representações Ltda,
era de propriedade de Luiz Antônio Trevisan Vedoin, do grupo Planam. No
total, R$ 92 mil foram desviados no esquema.
Entenda o caso
A quadrilha desmontada pela Polícia
Federal, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de
diversos estados do país, era chefiada pela família Trevisan Vedoin, no
Mato Grosso, e tinha membros infiltrados na Câmara dos Deputados, no
Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso.
O primeiro passo da ação da quadrilha
era o contato com os prefeitos interessados. Com a concordância do
prefeito, a quadrilha acionava assessores de parlamentares que
preparavam emendas a serem apresentadas por deputados e senadores. Com o
texto aprovado no Congresso Nacional e no Ministério da Saúde, caberia à
empresa Planam, de propriedade da família Trevisan Vedoin, montar as
ambulâncias e entregá-las ao prefeito. A empresa superfaturava em até
110% a operação e entregava um veículo sem os equipamentos necessários
para atendimentos de emergência.
O esquema foi descoberto em 2001 pelo
MPF. Em maio de 2006 a Polícia Federal realizou uma operação para
desarticular a quadrilha. Foram cumpridos 53 mandados de busca e
apreensão e 48 pessoas foram presas, incluindo funcionários públicos que
atuavam no Ministério da Saúde e na Câmara dos Deputados, além dos
empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin, sócios da Planam. (DOL,
com informações do MPF/PA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário