terça-feira, 2 de outubro de 2012

Já são 19 candidatos a prefeito cassados no Piauí pelo TRE

Este é o 19º candidato a prefeito cassado pelo Tribunal. Alderico Tavares concorre à cargo em Luzilândia.

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O desembargador Aroldo Rehem, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), proferiu o voto de minerva e decidiu pela cassação do registro de candidatura do Alderico Gomes Tavares (PTB), candidato a prefeito em Luzilândia (a 244 km de Teresina).

O candidato a prefeito é esposo da ex-prefeita Janaína Marques (PTB) e teve o pedido de impugnação feito pelo Hyran Aguiar do PSD por entender que o mesmo estaria enquadrado na inelegibilidade reflexa, já que sua esposa foi cassada em 2009 ao ser considerada uma prefeita itinerante. 

De acordo com o desembargador, a decisão foi baseada na jurisprudência da união estável porque em seu entendimento, embora Janaína Marques não fosse mais prefeita quando se casou, ela poderia tentar retornar ao cargo, para o qual já havia sido eleita por dois mandatos. 

"No segundo mandato, o afastamento ocorreu antes do casamento, mas entendo que esse afastamento não elide a inelegibilidade, uma vez que Janaína se afastou por recurso e poderia retomar ao cargo caso concedido", disse Aroldo Rehem.

A defesa do candidato informou ao Cidadeverde.com que se reunirá com a equipe para decidir as estratégias após o indeferimento. " Vamos nos reunir para decidirmos se vamos recorrer ao TSE ou se substituiremos o candidato. Vamos analisar a situação devido a proximidade das eleições", disse Emanoel Fonseca. 

O processo foi a última pauta que o pleno do Tribunal julgou nesta terça-feira (02) e também o último processo de indeferimento de candidatura a prefeito a ser julgada pelo TRE.



Lista de registros indeferidos candidatos a prefeito:

1.Padre Herculano Negreiros - São Raimundo Nonato
2. Miguel Omar Barreto Vice, o Miguelão - Parnaguá
3. Francisco Antonio de Sousa Filho, o Chico Antônio - Esperantina
4. César Sindô -Alto Longá
5. José Sampaio Araújo Filho – Brasileira 
6. Rubens Alencar- Valença
7. Raimundo Ribeiro de Carvalho - Júlio Borges
8.MessiasRibeiro Batista - Brasileira
9. Fábio Félix Oliveira - Batalha
10. José Ivan Oliveira da Silva – Currais
11. Luis Lobo Costa - Currais
12. Gervásio Barbosa– Boqueirão do Piauí
12. José Dimas Portela Frazão – Santa Cruz dos Milagres
14. Francisco Evangelista Resende - Milton Brandão
15. Moisaniel Alves de Sousa – Lagoinha do Piauí
16. George Almeida Lopes Bezerra – Prata do Piauí
17. Kleber Ranieri Ribeiro da Silva – São Gonçalo do Gurgueia
18. Raimundo Nonato Sobrinho - Caxingó
(Cidadeverde.com ) 


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