Este é o 19º candidato a prefeito cassado pelo Tribunal. Alderico Tavares concorre à cargo em Luzilândia.
O desembargador Aroldo
Rehem, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), proferiu o voto
de minerva e decidiu pela cassação do registro de candidatura do
Alderico Gomes Tavares (PTB), candidato a prefeito em Luzilândia (a 244
km de Teresina).
O
candidato a prefeito é esposo da ex-prefeita Janaína Marques (PTB) e
teve o pedido de impugnação feito pelo Hyran Aguiar do PSD por entender
que o mesmo estaria enquadrado na inelegibilidade reflexa, já que sua
esposa foi cassada em 2009 ao ser considerada uma prefeita itinerante.
De
acordo com o desembargador, a decisão foi baseada na jurisprudência da
união estável porque em seu entendimento, embora Janaína Marques não
fosse mais prefeita quando se casou, ela poderia tentar retornar ao
cargo, para o qual já havia sido eleita por dois mandatos.
"No
segundo mandato, o afastamento ocorreu antes do casamento, mas entendo
que esse afastamento não elide a inelegibilidade, uma vez que Janaína se
afastou por recurso e poderia retomar ao cargo caso concedido", disse
Aroldo Rehem.
A defesa do candidato informou ao
Cidadeverde.com que se reunirá com a equipe para decidir as estratégias
após o indeferimento. " Vamos nos reunir para decidirmos se vamos
recorrer ao TSE ou se substituiremos o candidato. Vamos analisar a
situação devido a proximidade das eleições", disse Emanoel Fonseca.
O
processo foi a última pauta que o pleno do Tribunal julgou nesta
terça-feira (02) e também o último processo de indeferimento de
candidatura a prefeito a ser julgada pelo TRE.
Lista de registros indeferidos candidatos a prefeito:
1.Padre Herculano Negreiros - São Raimundo Nonato
2. Miguel Omar Barreto Vice, o Miguelão - Parnaguá
3. Francisco Antonio de Sousa Filho, o Chico Antônio - Esperantina
4. César Sindô -Alto Longá
5. José Sampaio Araújo Filho – Brasileira
6. Rubens Alencar- Valença
7. Raimundo Ribeiro de Carvalho - Júlio Borges
8.MessiasRibeiro Batista - Brasileira
9. Fábio Félix Oliveira - Batalha
10. José Ivan Oliveira da Silva – Currais
11. Luis Lobo Costa - Currais
12. Gervásio Barbosa– Boqueirão do Piauí
12. José Dimas Portela Frazão – Santa Cruz dos Milagres
14. Francisco Evangelista Resende - Milton Brandão
15. Moisaniel Alves de Sousa – Lagoinha do Piauí
16. George Almeida Lopes Bezerra – Prata do Piauí
17. Kleber Ranieri Ribeiro da Silva – São Gonçalo do Gurgueia
18. Raimundo Nonato Sobrinho - Caxingó
(Cidadeverde.com )
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